Brasil tem 203 iniciativas de PPPs de meio ambiente com potencial de investimentos de R$ 72 bi

O potencial de investimentos no segmento do meio ambiente, que contempla concessão de florestas naturais, praças e parques urbanos,por meio deParcerias Público-Privada (PPP) e concessões é de mais de R$ 72 bilhões, segundo cálculos da consultoria Radar PPP, que criou o índice iRadarPPP para monitorar diariamente mais de 4.600 projetos no país. Os dados correspondem ao estoque de investimento do setor, que estima os valores de aportes relacionados ao estágio de desenvolvimento do projeto.

O destaque positivo do iRadarPPP no último mês, foi o editalde concessão para recuperação florestal e plantio de espécies nativas da Mata Atlântica, abrangendo as Florestas Nacionais de Irati e de Chapecó e Três Barraslançado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática. São previstos investimentos de R$ 430 milhões na operação florestal e na cadeia da restauração, com prazo contratual de 35 anos. A entrega das propostas deverá ocorrer até outubro de 2023.

Em outra ponta, a anulação da concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães pelo Tribunal de Contas da União, em acolhimento a um pedido do governo de Mato Grosso, impactou o índice de forma negativa. Segundo o iRadarPPP, a paralisação da concessão reduziu o estoque de investimentos do setor em mais de R$ 24 milhões.

Mais de 200 iniciativas

No total, são 203 iniciativas de meio ambiente mapeadas pela consultoria até junho de 2023. Desse número, 40 já tiveram o contrato iniciado, 48 estão paralisadas, 34 estão canceladas e oito estão encerradas.

O restante está em fase de licitação, consulta pública, modelagem ou apenas com intenção de lançamento anunciada pelo poder público. Se considerado somente os contratos iniciados, são R$ 2,1 bilhões de investimentos do setor.

O número de projetos apresentados teve um crescimento significativo em 2021, porém, caiu em 2022 e 2023. SegundoFrederico Ribeiro, sócio da Radar PPP, a queda é explicada pelas mudanças de governo nas esferas municipais, estaduais e federais. "A queda coincide com o fim de um ciclo de governo. Por isso, a nossa aposta é que no próximo [governo] as iniciativas voltem a avançar, principalmente no âmbito federal", afirma.

O estudo aponta que o segmento deve crescer de forma expressiva, com a maior atuação das entidades estruturadoras, como o BNDES, no desenvolvimento de projetos que envolvem florestas e o potencial mercado de carbono.

"Nos anos de 2023 e 2024 a previsão do Governo Federal é licitar 6 novas concessões, em torno de 2,3 milhões de hectares, área similar à de Israel", aponta Frederico Bopp Dieterich, sócio da área de Infraestrutura do Azevedo Sette Advogados.

Como o iRadarPPP é construído

Elaborado pela consultoria Radar PPP, o índice iRadarPPP soma todos os valores de PPPs e concessões que estão com contratos assinados e também uma série de outras estimativas que são decorrentes de iniciativas que estão em fase de desenvolvimento em diversos estágios. Entra nessa conta uma intenção pública anunciada, ainda sendo modelada, por exemplo. Quando não há estimativa de valor de investimento, é feito um cálculo médio com base em todas as outras iniciativas existentes dentro do banco de dados da consultoria.

O objetivo do iRadarPPP é mostrar o total de investimentos estimados em contratos em execução, ou que ainda estão em fase inicial, por todos os entes federativos (municípios, estados, União e empresas públicas).Mensalmente, EXAME divulga, com exclusividade, o número atualizado do valor investido em PPPs e concessões no Brasil. O iRadarPP conta ainda com parceiros jurídicos doAzevedo Sette Advogados e do Vernalha Pereira Advogados.

Qual diferença entre PPP e concessão?

Nas PPPs, o poder público banca uma parte dos custos de operação de um serviço que foi concedido à iniciativa privada. O modelo é feito quando não há cobrança de tarifa ou o valor é insuficiente para remunerar a empresa que presta o serviço. Nas concessões, a empresa concessionária tem sua fonte de receita totalmente oriunda da tarifa cobrada do usuário ou outras formas de receita, sem que haja uma compensação de governos ou empresas públicas. Nas duas modalidades, o Estado continua a ser dono dos bens públicos.