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Brasil não teme ações na OMC sobre IPI, diz Fazenda

A afirmação foi feita hoje pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland

Fazenda nega temer pressões da OMC depois de alta do IPI dos carros importados (Getty Images)
DR

Da Redação

Publicado em 16 de setembro de 2011 às 18h56.

São Paulo - O governo brasileiro não teme um possível questionamento na Organização Mundial do Comércio (OMC) da medida que elevou em 30 pontos porcentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos que não atendam à exigência de no mínimo 65% de componentes nacionais. A afirmação foi feita hoje pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, que participou da palestra "A posição brasileira em face à turbulência externa", em evento promovido em São Paulo pela Empiricus Research.

De acordo com o secretário, o governo está tranquilo porque a medida que elevou o IPI sobre veículos importados não é discriminatória. As medidas foram definidas por critérios econômicos. "Estamos bem calçados, e esta medida do IPI é importante porque os Estados Unidos exportaram todas as suas fábricas para o Brasil e não deram importância para o conteúdo nacional", disse.

Ele acrescentou que todo mundo está interessado no mercado interno brasileiro, que está crescendo, e quer vender seus produtos aqui. "O Brasil sabe disso. Abrir fábricas aqui para vender é bom, mas produzir produtos com mais conteúdo e ingredientes nacionais é melhor ainda", afirmou o secretário, reforçando que melhor seria os estrangeiros trazerem para o Brasil também seus laboratórios de pesquisa.

Ainda de acordo com Holland, a não preocupação do governo com o possível questionamento na OMC se deve também ao fato desta política prever a manutenção dos acordos dos quais o País é signatário, e citou o Mercosul e o México. "Então, não há a menor possibilidade de questionamento porque não se trata de uma medida discriminatória de produtos", afirmou, justificando que medidas como a adotada ontem pelo governo ocorrem em outros países. "Estamos abertos para a produção de qualquer lugar do mundo, desde que seja mantido o compromisso com a malha industrial do País", afirmou Holland.

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De acordo com o secretário, o governo está tranquilo porque a medida que elevou o IPI sobre veículos importados não é discriminatória. As medidas foram definidas por critérios econômicos. "Estamos bem calçados, e esta medida do IPI é importante porque os Estados Unidos exportaram todas as suas fábricas para o Brasil e não deram importância para o conteúdo nacional", disse.

Ele acrescentou que todo mundo está interessado no mercado interno brasileiro, que está crescendo, e quer vender seus produtos aqui. "O Brasil sabe disso. Abrir fábricas aqui para vender é bom, mas produzir produtos com mais conteúdo e ingredientes nacionais é melhor ainda", afirmou o secretário, reforçando que melhor seria os estrangeiros trazerem para o Brasil também seus laboratórios de pesquisa.

Ainda de acordo com Holland, a não preocupação do governo com o possível questionamento na OMC se deve também ao fato desta política prever a manutenção dos acordos dos quais o País é signatário, e citou o Mercosul e o México. "Então, não há a menor possibilidade de questionamento porque não se trata de uma medida discriminatória de produtos", afirmou, justificando que medidas como a adotada ontem pelo governo ocorrem em outros países. "Estamos abertos para a produção de qualquer lugar do mundo, desde que seja mantido o compromisso com a malha industrial do País", afirmou Holland.

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