Brasil lidera lista de assassinatos de ativistas

O Brasil está no topo da lista dos países onde mais ativistas ambientais e da terra foram mortos em 2015, com 50 casos, segundo o levantamento Em terreno perigoso, divulgado hoje (20) pela organização não governamental Global Witness.

Em todo o mundo, foram 185 ativistas assassinados no período, segundo a entidade.

É o maior número de mortes por ano de ambientalistas já registrado pela entidade e representa aumento de 59% na comparação com 2014.

“Em 2015 mais de três pessoas por semana foram assassinados por defender suas terras, florestas e rios contra indústrias destrutivas”, diz a publicação.

O Brasil é seguido no ranking pelas Filipinas, com 33 assassinatos; Colômbia, com 26; Peru e Nicarágua, com 12 casos; e a República Democrática do Congo, onde 11 ativistas dessas causas foram assassinados.

De acordo com a Global Witness, as principais causas de morte dos ativistas de causas ambientais e ligadas à terra em 2015 foram o envolvimento das vítimas em conflitos contra a atividade de mineração (42 mortes), agronegócio (20), exploração madeireira, com 15 assassinatos, e projetos de energia hidrelétrica, também com 15 casos. A organização atua contra abusos de direitos humanos e ambientais na exploração de recursos naturais no mundo e estima que os números são ainda maiores, levando em conta as dificuldades para se obter informações sobre essas mortes.

Entre os assassinatos no Brasil está o do líder comunitário Antônio Isídio Pereira da Silva, encontrado morto na véspera do Natal no povoado de Vergel, no município de Codó (MA), após uma semana desaparecido.

“Este líder de uma comunidade de pequenos agricultores do estado do Maranhão sofreu ameaças de morte durante anos por denunciar a exploração ilegal de madeira em suas terras. A polícia nunca investigou o assassinato dele”, denuncia a Global Witness no relatório.

Indígenas são mais vulneráveis

A vulnerabilidade dos povos indígenas em conflitos agrários, agravada por muitos casos de posse precária da terra e isolamento geográfico, recebeu destaque no documento, que aponta que cerca de 40% das vítimas de 2015 eram indígenas.

No Brasil, o relatório cita o caso do Guarani-Kaiowá Simeão Vilhalva, 24 anos, morto em 29 de agosto do ano passado no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul. O crime ocorreu quando um grupo de fazendeiros tentou retomar à força fazendas ocupadas por indígenas em uma área que faz parte da Terra Indígena Nhanderu Marangatu. A terra foi homologada em 2005 pelo governo federal, mas o decreto foi suspenso e os índios aguardam decisão final do Supremo Tribunal Federal em terra provisória. 

Conflitos na Amazônia

As mortes de ativistas na Amazônia brasileira tiveram destaque no documento, segundo o qual a luta para salvar a floresta está se tornando cada vez mais uma briga contra organizações criminosas que aterrorizam as populações locais. Nem mesmo as forças policiais são respeitadas na região, na avaliação da ONG.

Na última sexta-feira (17), durante uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo Progresso, no Pará, a equipe de fiscalização foi atacada a tiros em uma emboscada que levou à morte o sargento da Polícia Militar João Luiz de Maria Pereira.

O relatório também destaca que na Amazônia há milhares de campos de extração ilegal de madeira, que acaba chegando ao mercado internacional.

Papel dos governos

Segundo a Global Witness, os interesses em comum de governos e empresas muitas vezes protegem os responsáveis pelas mortes de ativistas envolvidos em conflitos de terra ou com a proteção do meio ambiente e que pouco se faz para levar os autores à Justiça. A organização alerta que, se não houver intervenção estatal, os números serão cada vez maiores.

Segundo a organização, entre os casos de morte de ativistas mais bem documentados no mundo no ano passado, 16 estão relacionados com grupos paramilitares, 13 com o Exército, 11 com policiais e 11 guardas de segurança privada.

Para enfrentar a questão, a Global Witness pede providências dos governos dos países envolvidos e aponta caminhos para diminuir o número de mortes, como garantir maior proteção aos ativistas da terra e do meio ambiente que estiverem sob risco de violência, investigar os crimes, garantir que as empresas consultem as comunidades antes de fazerem empreendimentos que as afetem, entre outros.

A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça e Cidadania informou que “ainda não possui posicionamento sobre o relatório”.