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Boulos diz que, se eleito, revogará contribuição de 14% sobre aposentadorias dos servidores de SP

Segundo cálculo da equipe do pré-candidato, o impacto fiscal da revogação da contribuição para beneficiários seria de R$ 728 milhões por ano

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Publicado em 2 de abril de 2024 às, 16h32.

Última atualização em 2 de abril de 2024 às, 17h08.

O deputado federal e pré-candidato à prefeitura da cidade de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou nesta terça-feira, 2, que pretende revogar o trecho da reforma previdenciária do municipio, o Sampaprev, que prevê a contribuição de 14% do salário do aposentado ao Iprem (Instituto da Previdência Municipal de São Paulo). 

"O ponto que acho perverso, e sendo eleito prefeito vou rever, é o confisco de 14% das aposentadorias", disse o deputado em entrevista ao programa Eleições 2024 da EXAME.

A reforma aprovada em 2021 acabou com a isenção de aposentados e pensionistas que ganhavam benefícios acima do salário mínimo, e os beneficiários passaram a contribuir com a alíquota de 14%. O fim da isenção foi criticada pelo servidores na época em que a proposta foi aprovada.  Antes, o desconto somente acontecia para quem recebia acima de R$ 6.433,57. 

Segundo cálculo da equipe do pré-candidato, o impacto fiscal da revogação da contribuição para beneficiários seria de R$ 728 milhões por ano. A proposta é manter a contribuição para beneficiários que recebem acima do teto.

"Não coloca nenhuma bomba fiscal. Sabe sobre o que estamos falando? De pessoas que contribuíram a vida toda para a aposentadoria, um professor, uma merendeira, um auxiliar de enfermagem. Que a vida toda pagaram a aposentadoria, e que a agora que vão receber aquilo que pagaram, que é um direito e não um presente, a prefeitura decide reter 14%", afirmou.

Questionado sobre como a reforma foi benéfica para as contas municipais, o pré-candidato disse que o que estabilizou as contas de São Paulo foi a renegociação da dívida junto a União e o aumento da arrecadação do ISS.

Guilherme Boulos, deputado federal e pré-candidato à prefeitura de São Paulo, pelas lentes do editor de fotografia da EXAME, Leandro Fonseca. Crédito: Leandro Fonseca/EXAME (Leandro Fonseca/Exame)

"Não foi o Sampaprev que estabilizou as contas de São Paulo. O que estabilizou as contas da cidade foi a renegociação da dívida junto a União durante a gestão Haddad, que reduziu a dívida de R$ 72 bilhões para R$ 27 bilhões. Além do crescimento contínuo, de 2015  pra cá, de arrecadação do ISS, seja pelo boom imobiliário ou pelo aumento dos serviços financeiros e tecnológicos na cidade. A arrecadação de ISS fez a gente chegar em um orçamento recorde, e a redução da dívida abriu espaço para investimentos na cidade", explicou.

Ao falar sobre problemas nas contas públicas, Boulos criticou as obras emergenciais realizadas na cidade pela gestão Ricardo Nunes. "Só no fim do ano passado, nos últimos três meses, ele queimou R$ 6 bilhões de caixa. São Paulo teve déficit mesmo com orçamento recorde. Isso é muito mais bomba fiscal do que mexer no Sampaprev ou nos 14% sobre as aposentadorias.

Quem é Guilherme Boulos?

Boulos, 41, é formado em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Ele entrou na militância política aos 15 anos, ao participar da União da Juventude Comunista (UJC). Ingressou no Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em 2002 e depois se tornou uma liderança do grupo.

Em 2018, entrou para a vida partidária ao ser candidato à presidência da República pelo PSOL. Foi candidato à prefeitura de São Paulo em 2020, derrotado por Bruno Covas (1980-2021) no segundo turno. Com mais de 1 milhão de votos, foi eleito deputado federal por São Paulo. A sua principal bandeira é a luta por moradia digna para a população de baixa renda.

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