Bolsonaro vai assinar decreto que obriga postos a exibir composição de preços de combustíveis
Texto prevê painel com detalhamento sobre impostos e descontos
Agência O Globo
Publicado em 22 de fevereiro de 2021 às 08h20.
Última atualização em 22 de fevereiro de 2021 às 08h37.
O governo finalizou um decreto para obrigar postos de gasolina a apresentarem aos consumidores o valor de impostos cobrados sobre combustíveis. O texto, ao qual o GLOBO teve acesso, deve ser assinado nos próximos dias pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o decreto, estabelecimentos deverão instalar painéis com as seguintes informações: valor médio regional dos produtos; preço de referência para cobrança do ICMS; valor do ICMS; valor do PIS/Cofins; e valor da Cide.
A medida já havia sido defendida por Bolsonaro na semana passada. Pressionado pela alta nos preços da gasolina e do diesel, o presidente tem reclamado do que considera falta de transparência na composição dos preços pagos por consumidores nas bombas.
De acordo com o texto, as regras entram em vigor 45 dias após a publicação do decreto, ainda sem data definida.
O decreto prevê ainda que os postos detalhem preços promocionais em caso de descontos concedidos por meio de aplicativos de fidelidade — tipo de promoção adotada pelas principais redes de combustíveis no país.
De acordo com as novas regras, os postos deverão apresentar em um painel: o preço real; o preço promocional vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto.
As críticas aos preços de combustíveis estão no centro de uma crise entre o Palácio do Planalto e a Petrobras que culminou na troca do comando da estatal, anunciada pelas redes sociais por Bolsonaro.
Em uma manobra considerada por analistas de mercado uma intervenção na companhia, o presidente indicou para chefiar a empresa o general Joaquim Silva e Luna, hoje diretor-geral da Itaipu Binacional. Ele substituirá Roberto Castello Branco, mas a troca ainda precisa ser confirmada pelo Conselho de Administração da petroleira.