Bolsonaro pode ser preso? Ex-presidente é alvo de oito operações; saiba quais são elas

Além do inquérito das milícias digitais, onde foi decretada uma operação de busca e apreensão em sua casa, o ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de diversas outras investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na primeira instância. No último mês, Bolsonaro já teve que prestar depoimento à Polícia Federal (PF) em duas dessas investigações.

Confira as principais investigações contra Bolsonaro:

8 de janeiro

Na semana passada, Bolsonaro prestou depoimento à PF no inquérito do STF que investiga supostos incitadores e autores intelectuais dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O ex-presidente foi incluído no inquérito após ter compartilhado, dois dias depois dos atos, um vídeo com acusações sem provas ao STF e ao TSE. No depoimento, Bolsonaro afirmou que a publicação foi feita por engano.

Joias

No início de abril, Bolsonaro também prestou depoimento à PF no inquérito que investiga se o ex-presidente atuou para ficar com conjunto com colar e outros itens de diamantes avaliado em R$ 16,5 milhões, que foi dado pelo governo da Arabia Saudita. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, preso nesta quarta-feira, também é investigado neste inquérito. Em seu depoimento, o ex-presidente disse que mandou Cid seu verificar e esclarecer o que poderia ser feito com as joias para evitar um vexame diplomático de o presente dado por outra nação ser levado a leilão.

Incitação e injúria

Desde 2016, Bolsonaro é réu no STF por incitação ao estupro e por injúria, por ter dito que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque é "muito feia". A tramitação dessas ações foi interrompida durante seu mandato presidencial, mas foi retomada agora. Na semana passada, a Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu que os casos sejam enviados para a primeira instância.

Pandemia

No fim do ano passado, a PF afirmou ao STF que Bolsonaro cometeu incitação ao crime, por estimular as pessoas a não usarem máscaras, além da contravenção penal de "provocar alarme ou perigo inexistente" ao associar o uso da vacina da Covid-19 com o desenvolvimento do vírus da Aids. Em fevereiro, a PGR pediu o arquivamento do caso. Ainda não houve decisão do relator do caso, Alexandre de Moraes.

Vazamento de inquérito

Em fevereiro do ano passado, a PF afirmou que Bolsonaro cometeu o crime de violação de sigilo funcional, ao divulgar uma investigação sigilosa sobre ataque hacker ao TSE. A PGR já pediu para arquivar esse caso, mas o pedido foi negado por Moraes, que também é o relator desse inquérito.

Interferência na Polícia Federal

Ainda no STF, Bolsonaro é investigado por uma suposta interferência na PF, denunciada pelo ex-ministro Sergio Moro (hoje senador), quando pediu demissão do Ministério da Justiça, em 2020. A PGR também pediu o arquivamento, mas ainda não há decisão.

Justiça Eleitoral

No TSE, Bolsonaro é alvo de um inquérito administrativo que investiga seus ataques às urnas eletrônicas.

Além disso, também no TSE, sua campanha derrotada à reeleição é alvo de 16 ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) propostas durante as eleições de 2022. A principal delas é conhecida como "Aije dos Embaixadores", que apura uma reunião em que ex-presidente fez ataques às urnas eletrônicas durante uma reunião com representantes estrangeiros no Palácio da Alvorada. Essa ação é a que está mais próxima de ser julgada e pode ter como consequência a inelegibilidade do líder da direita do país.

Pedidos de investigação

Também há diversos pedidos de investigação pendentes contra Bolsonaro. Em fevereiro, 10 desses pedidos que estavam no STF foram encaminhados para a primeira instância. Cinco deles foram apresentados após o então presidente atacar o STF em pronunciamentos feitos durante o 7 de setembro de 2021. Os demais tratam de supostas declarações racistas, a realização de um passeio de moto nos Estados Unidos, difamação e injúria.

Também em fevereiro, o ministro Luiz Fux enviou para a Justiça Eleitoral um pedido de inquérito apresentado pela PF contra o ex-presidente pela suspeita de uso indevido de imagens de crianças e adolescentes durante a campanha eleitoral. As imagens teriam sido utilizadas em situações que incitariam o uso de armas.

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