Bolsa Família: revisão cadastral fica suspensa até dezembro no RS
Medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social suspende ações de gestão do programa no estado e faz parte do conjunto de ações de apoio às vítimas das enchentes
Da Redação
Redação Exame
Publicado em 11 de maio de 2024 às 18h40.
A partir da próxima semana, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) adotará medidas especiais destinadas às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul.
A pasta suspenderá as ações de averiguação e revisão cadastral no estado até dezembro de 2024. A medida visa manter os pagamentos de benefícios e suspender repercussões que resultem na interrupção do pagamento dos benefícios, como bloqueios e cancelamentos. Mais de 252 mil famílias haviam sido convocadas no estado para regular seus cadastros.
Além disso, as famílias que teriam seus pagamentos interrompidos a partir de maio, em razão de não regularização cadastral dentro dos prazos e procedimentos estabelecidos por esses processos, terão os pagamentos retomados para que sigam recebendo o Bolsa Família.
“Nossa prioridade é cuidar das famílias e garantir proteção social. Estamos concentrando os esforços e tomando todas as medidas para que o auxílio chegue a todos”, afirma Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Em qual data os pagamentos serão realizados?
Ao todo, 18 mil famílias do Rio Grande do Sul tiveram o benefício desbloqueado e os pagamentos estarão liberados a partir do primeiro dia do calendário do Bolsa Família, em 17 de maio. Outras 10 mil famílias tiveram a reversão da ação de cancelamento de benefícios e seus pagamentos de maio e junho estarão disponíveis no próximo mês.
Para evitar sobrecarga nos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), as famílias receberão, por meio dos canais de comunicação do PBF (mensagens de extrato, aplicativo do Programa e Caixa Tem), notificações a respeito da normalização do pagamento e informando que não necessitam comparecer aos postos do Cadastro Único ou Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para a regularização do cadastro, enquanto perdurar a medida.
Pagamento Unificado
Além disso, inicialmente para os meses de maio e junho, o MDS já assegurou o pagamento unificado no primeiro dia do calendário a todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família no Rio Grande do Sul. Em maio, o pagamento se iniciará na próxima sexta-feira (17.05).
Na prática, beneficiários dos 497 municípios gaúchos poderão movimentar o recurso sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
No estado gaúcho, 620 mil famílias recebem, em maio, o benefício médio de R$ 672,74. O valor total investido pelo MDS é de R$ 417 milhões. A medida poderá ser prorrogada enquanto perdurar a situação de calamidade que o estado se encontra.
Para mais informações, acesse o site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.