BNDES se afasta da função de único financiador de grandes obras

A "fábrica de projetos" de concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e privatizações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fechou 2021 com 11 leilões, que mobilizarão um capital de cerca de 90 bilhões de reais nos próximos anos, entre investimentos e taxas de outorga. O próximo governo herdará, no mínimo, uma carteira de 161 projetos (incluindo 19 que foram a leilão de 2019 a 2021), com potencial de mobilizar um capital de 358 bilhões de reais, conforme estimativas do banco de fomento.

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Os números marcam a consolidação do primeiro passo na mudança do papel do BNDES na infraestrutura. De principal financiador de obras faraônicas, o banco quer passar a estruturar projetos e coordenar financiamentos que atraiam financiadores privados. O segundo passo é montar operações de financiamento que atraiam parceiros e exijam menos garantias, como no empréstimo de 7 bilhões de reais para a PPP da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo, aprovado pouco antes do Natal.

Ressalvas

O novo modelo é, em geral, elogiado por especialistas de mercado mas há algumas incertezas. De um lado, a continuidade desse novo papel é uma incógnita, diante de uma eventual mudança de orientação no governo federal. De outro, há quem alerte que uma redução excessiva do crédito do BNDES poderia levar a um quadro de escassez de financiamento, tamanha é a necessidade de investimentos na infraestrutura nacional.

Iniciada em 2016, a mudança partiu do diagnóstico sobre a falta de projetos de qualidade, citada por especialistas como um gargalo para a atração de investimentos privados em concessões e PPPs de infraestrutura. Com uma abordagem mais favorável ao mercado, o governo Michel Temer (MDB) criou o Programa de Parceria e Investimentos (PPI) para agilizar as concessões e privatizações federais. No governo Jair Bolsonaro (PL), a partir de 2019, a abordagem foi mantida, com um maior protagonismo do Ministério da Infraestrutura e foco do BNDES na estruturação dos projetos.

"Sempre tivemos boas oportunidades, independentemente de agenda econômica e política, mas sempre faltou a estruturação adequada de projetos, com bons estudos de demanda e boa alocação de riscos", diz a advogada especializada em infraestrutura Rosane Menezes, do Madrona Advogados.

Para Fábio Abrahão, diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, a qualidade e a quantidade de projetos já não são mais um gargalo. Após o banco mobilizar em torno de 200 técnicos para trabalhar no desenho de projetos, a capacidade de estruturação deixou de ser um problema. A carteira do BNDES garante um "pipeline" — como o mercado chama um conjunto de projetos a serem tirados do papel — de concessões e PPPs para ir a leilão nos próximos anos.

Ricardo Ramos, sócio da assessoria financeira BF e ex-diretor do BNDES, lembra que o problema com os projetos já estava diagnosticado, pelo menos, desde a primeira década do século, mas o banco passou a dar mais importância para isso quando, em 2016, na gestão da ex-presidente Maria Silvia Bastos Marques, iniciou as conversas com governadores para desenhar desestatizações no saneamento básico. Muitos desses projetos foram apenas finalizados na atual gestão e leiloados recentemente.

Novos produtos

"Estamos trabalhando em novos produtos. O que importa nem é o volume das operações, é atrair mais gente [ para o financiamento ]", afirma o diretor de Crédito à Infraestrutura do BNDES, Petrônio Cançado, que deixa o cargo neste mês, após trabalhar em boa parte das mudanças.

Entre os "produtos" estão a coordenação de emissões de títulos de dívida — o BNDES conseguiu autorização para fazer essas operações, tal qual os bancos de investimento — e uma linha de crédito "backstop" — em que o cliente aprova o empréstimo num valor maior do que prevê necessário, para usar no caso de não obter outros financiamentos. Segundo Cançado, o BNDES também optará, mais frequentemente, por financiar via emissão de títulos, em vez de crédito.

O "produto" mais aguardado é o aval para empréstimos de outros bancos e para emissões de títulos de dívida. "O trabalho, ao longo de 2022, é de dar continuidade, aprimorar e chegar ao formato ideal [ das garantias ]", diz Cançado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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