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Após pressão e críticas, governo Lula lança plano nacional de combate ao crime organizado

De acordo com Ministério da Justiça e Segurança Pública, serão priorizadas ações de inteligência para desarticular grupos criminosos

Lula: governo atual enfrenta muitos desafios em diversos setores (Andressa Anholete/Getty Images)
Estadão Conteúdo

Agência de notícias

Publicado em 29 de setembro de 2023 às 15h52.

O governo federal vai lançar na próxima segunda-feira, 2, um plano nacional para combater as organizações criminosas no País. A medida foi anunciada pelo secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, nesta sexta-feira, 29, após reunião com o governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL).A gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido alvo de críticas por não apresentar propostas efetivas para a área de segurança pública e ver o avanço de crimes violentos em Estados como Rio e Bahia.

Cappelli, braço direito do ministro Flávio Dino na pasta, não detalhou as medidas previstas no plano, mas afirmou que serão priorizadas ações de inteligência para desarticular grupos criminosos.

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O secretário executivo afirmou que não haverá espetacularização das operações. Apesar das críticas sobre a atuação na área de segurança, Dino pode deixar a pasta rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde pode ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber.

No domingo, 24, o programa "Fantástico", da TV Globo, exibiu uma reportagem sobre uma espécie de centro de treinamento de criminosos no Complexo da Maré, na zona norte do Rio. O caso motivou uma reunião de Cappelli com o governador do Estado.

"Aquelas imagens que a gente viu são inaceitáveis. Treinamento de guerrilha urbana à luz do dia, criminosos andando com fuzis e (pistolas) .50. Isso não é aceitável em nenhum lugar do mundo e vamos atuar com inteligência, proporcionalidade, respeitando à ADPF (ação judicial que restringe operações policiais das favelas), com tecnologia, sem nenhuma ação pirotécnica ou espetacular. A inteligência com mínimo de efeito colateral possível, mas para devolver o território àquelas 140 mil pessoas que moram ali", afirma Cappelli.

A Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) citada pelo secretário tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e têm decisões que estabelecem limites e parâmetros na área da segurança pública no Rio.

Cláudio Castro afirmou que requisitou o apoio da Força Nacional para atuar na favela. De acordo com Cappelli, as solicitações do governo serão atendidas. Cappelli destacou que a Força Nacional cumprirá papel de retaguarda às forças estaduais.

"Se o crime está cada vez mais estruturado e organizado no País, o poder público precisa estar também cada vez mais integrado, organizado, unido para combater esse que é um problema não só do Rio de Janeiro, mas um desafio nacional, uma vez que essas organizações estão cada vez mais articuladas", argumenta o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além do Rio, a segurança também tem vivido uma crise na Bahia. Até o momento, o Estado registrou mais de 50 mortes em operações da polícia, superando a PM fluminense neste quesito. Na última segunda-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reuniu com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), para discutir parcerias a respeito da segurança pública no Estado.

Na ocasião, Dino garantiu a ampliação de recursos para a área. Dias depois, o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, viajaram ao Estado para dar início às medidas de resposta à crise. Antes de Rodrigues, a Bahia foi governada oito anos por Rui Costa, ministro da Casa Civil de Lula .

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