Apagão no Amapá: Justiça manda União conceder ajuda de R$1.200 a atingidos
O juiz determinou que a União viabilize em dez dias o pagamento de auxílio emergencial de 600 reais por dois meses
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Amapá: Advocacia-Geral da União (AGU) foi procurada por e-mail para comentar, mas não respondeu de imediato (Rudja Santos/Amazônia Real/Divulgação)
Publicado em 13 de novembro de 2020 às, 18h10.
Última atualização em 13 de novembro de 2020 às, 18h53.
A Justiça Federal do Amapá deu prazo de mais sete dias para o restabelecimento total da energia no estado e também determinou que a União conceda o pagamento de 1.200 reais às famílias carentes atingidas pelo apagão.
O juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal de Macapá, determinou que a União viabilize em dez dias o pagamento de auxílio emergencial de 600 reais, por dois meses, "especificamente às famílias carentes residentes nos 13 municípios atingidos pelo referido apagão".
Além disso, deu prazo para que a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A – LMTE (Gemini) restabeleça de forma integral o fornecimento de energia elétrica no Amapá, estado que enfrenta as consequências de um blecaute há mais de dez dias.
O magistrado ainda fixou, em caso de descumprimento, uma multa de 50 milhões de reais, acrescentando em decisão desta sexta-feira que as autoridades devem atuar para encerrar o racionamento de energia pela distribuidora.
A Advocacia-Geral da União (AGU) foi procurada por e-mail para comentar, mas não respondeu de imediato.
A decisão atende a pedido apresentado em ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Até quarta-feira, o fornecimento de eletricidade no Amapá havia sido 80% retomado, depois de um apagão que começou a impactar o estado na noite de terça-feira da semana passada.
