Anatel enrijece regra contra telemarketing; saiba como não receber ligações indesejadas
Novas normas passam a valer a partir de janeiro de 2025
Da Redação
Redação Exame
Publicado em 10 de setembro de 2024 às 19h16.
Última atualização em 10 de setembro de 2024 às 19h51.
Em 2022, a Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel ) criou uma regra que facilitou— e muito — a reconhecer chamadas de telemarketing, indesejadas por grande parte dos brasileiros. Além de acrescentar o prefixo 0303 a todas as chamadas telefônicas com esse propósito, desde junho de 2022, os consumidores podem solicitar às operadoras o bloqueio de números que realizem esse tipo de ligação. Caso o cliente solicite, as operadoras terão a obrigação de realizar o bloqueio preventivo dessas chamadas.
Nesta terça-feira, 10, no entanto, a Anatel anunciou novas regras queampliam a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303. A medida, que antes se aplicava apenas a empresas de telemarketing, agora atinge todas as organizações que realizammais de 10 mil chamadas diárias, independentemente do motivo da ligação.
Um estudo da Anatel identificou que o alto volume de ligações telefônicas se concentra em poucas empresas, que abusam do anonimato ao utilizar as redes de telecomunicações. A agência afirmou que as organizações que não se adaptarem às novas regras terão suas chamadas bloqueadas.
As novas normas, que entram em vigor a partir de5 de janeiro de 2025, visam controlar o volume excessivo de chamadas, facilitando a identificação das empresas que realizam esse tipo de contato.
Proteção contra golpes
No ato normativo, a Anatel também prevê uma alternativa para empresas que não desejam utilizar o prefixo 0303: a ferramenta de Origem Verificada. Com essa funcionalidade, o consumidor verá, além do número do chamador, um selo que indica que a ligação passou por uma camada extra de segurança. Esse recurso também exibirá os dados de identificação da empresa responsável pela chamada.
A nova ferramenta ainda está em fase de testes, e sua implementação depende da adesão das companhias interessadas. Segundo a Anatel, as novas medidas buscam equilibrar as regras entre diferentes setores e garantir uma melhor experiência ao consumidor.
