Anac fará consulta sobre metas de qualidade para aeroportos

Brasília - A Agência Nacional de Aviação Civil ( Anac ) irá colocar em consulta pública propostas para levar para os aeroportos não concedidos parte das regras que já são cobradas dos empreendimentos que nos últimos anos passaram a ser administrados pela iniciativa privada.

O objetivo é fazer com que o aeroportos sob o comando da Infraero também tenham que atingir metas de qualidade para obter melhores reajustes anuais nas tarifas cobradas dos usuários.

"As tarifas só terão reajustes adequados se os serviços tiverem a qualidade adequada. Quanto piores os serviços, menores serão os reajustes para esses aeroportos", explicou o diretor-geral da Anac, Marcelo Guaranys. "A nossa preocupação é trazer o modelo das concessões para demais aeroportos que não foram concedidos", completou.

Os seis aeroportos licitados já contam com 30 indicadores de qualidade, e o cumprimento das metas de 15 deles incidem sobre as tarifas nos reajustes anuais. A proposta da Anac é de que aeroportos administrados pela Infraero com mais de 5 milhões de passageiros por ano também estejam sujeitos a cinco desses indicadores, com repercussão nas tarifas. Mas a proposta é de que a nova norma entre em vigor apenas a partir de 2018.

Metas

As metas incluem a disponibilidade de esteiras de restituição de bagagem, pontes de embarque, elevadores, escadas rolantes e a acessibilidade para portadores de necessidades especiais. Caso os aeroportos fiquem aquém das metas, o reajuste anual das tarifas pode ser impactado negativamente em até 2,5%. Ou seja, esses aeroportos teriam reajustes menores naquele ano. Caso cumpram as metas, o efeito nas tarifas seria positivo em até 1%, ou seja, um reajuste maior.

Atualmente, os aeroportos da Infraero que se enquadrariam nas novas regras seriam Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Salvador, Porto Alegre, Curitiba, Recife e Fortaleza. "Quando alguns desses aeroportos forem licitados, eles automaticamente passarão a adotar a regra mais abrangente, cobrada dos aeroportos concedidos", acrescentou Guaranys.

A Anac também buscará uma individualização de cada aeródromo. Todos os aeroportos com mais de 2 milhões de usuários por ano - concedidos ou não - terão que apresentar ao órgão regulador uma série de documentos mais detalhados sobre a operação dos terminais e a movimentação de passageiros.

As audiências públicas sobre as novas normas devem ser abertas na próxima segunda-feira, 6, e terão a duração de 30 dias. "Estamos criando uma regra que incentiva os aeroportos a melhorarem sua qualidade. Apesar de prever um adicional nas tarifas em caso de cumprimento das metas, o efeito para os usuários será pequeno. A variação na tarifa será de centavos, enquanto o ganho de qualidade será alto", defendeu Guaranys.

Brasília - A Agência Nacional de Aviação Civil ( Anac ) irá colocar em consulta pública propostas para levar para os aeroportos não concedidos parte das regras que já são cobradas dos empreendimentos que nos últimos anos passaram a ser administrados pela iniciativa privada.

O objetivo é fazer com que o aeroportos sob o comando da Infraero também tenham que atingir metas de qualidade para obter melhores reajustes anuais nas tarifas cobradas dos usuários.

"As tarifas só terão reajustes adequados se os serviços tiverem a qualidade adequada. Quanto piores os serviços, menores serão os reajustes para esses aeroportos", explicou o diretor-geral da Anac, Marcelo Guaranys. "A nossa preocupação é trazer o modelo das concessões para demais aeroportos que não foram concedidos", completou.

Os seis aeroportos licitados já contam com 30 indicadores de qualidade, e o cumprimento das metas de 15 deles incidem sobre as tarifas nos reajustes anuais. A proposta da Anac é de que aeroportos administrados pela Infraero com mais de 5 milhões de passageiros por ano também estejam sujeitos a cinco desses indicadores, com repercussão nas tarifas. Mas a proposta é de que a nova norma entre em vigor apenas a partir de 2018.

Metas

As metas incluem a disponibilidade de esteiras de restituição de bagagem, pontes de embarque, elevadores, escadas rolantes e a acessibilidade para portadores de necessidades especiais. Caso os aeroportos fiquem aquém das metas, o reajuste anual das tarifas pode ser impactado negativamente em até 2,5%. Ou seja, esses aeroportos teriam reajustes menores naquele ano. Caso cumpram as metas, o efeito nas tarifas seria positivo em até 1%, ou seja, um reajuste maior.

Atualmente, os aeroportos da Infraero que se enquadrariam nas novas regras seriam Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Salvador, Porto Alegre, Curitiba, Recife e Fortaleza. "Quando alguns desses aeroportos forem licitados, eles automaticamente passarão a adotar a regra mais abrangente, cobrada dos aeroportos concedidos", acrescentou Guaranys.

A Anac também buscará uma individualização de cada aeródromo. Todos os aeroportos com mais de 2 milhões de usuários por ano - concedidos ou não - terão que apresentar ao órgão regulador uma série de documentos mais detalhados sobre a operação dos terminais e a movimentação de passageiros.

As audiências públicas sobre as novas normas devem ser abertas na próxima segunda-feira, 6, e terão a duração de 30 dias. "Estamos criando uma regra que incentiva os aeroportos a melhorarem sua qualidade. Apesar de prever um adicional nas tarifas em caso de cumprimento das metas, o efeito para os usuários será pequeno. A variação na tarifa será de centavos, enquanto o ganho de qualidade será alto", defendeu Guaranys.