Aliança de estado e prefeitura de SP eleva recurso a moradia

Uma parceria entre o governo estadual e a prefeitura de São Paulo vai incrementar os recursos para construção de 30 mil moradias populares na capital paulista.

O termo de cooperação assinado hoje (4) possibilita o aporte de R$ 20 mil da administração municipal, para cada habitação. Esse valor será somado aos R$ 20 mil já destinados pelo estado, desde janeiro de 2012, por meio de acordo com o Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que participa com R$ 76 mil.

Com isso, o valor dos empreendimentos construídos no município poderá chegar a R$ 116 mil.

O objetivo é possibilitar a compra dos terrenos. Os altos valores em São Paulo têm dificultado a construção de empreendimentos para as famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. “Com a lei, que estamos encaminhando agora para a Câmara Municipal, e com o apoio do Casa Paulista [programa estadual], conseguimos fechar essa a equação”, declarou o prefeito Fernando Haddad.

O município poderá participar cedendo o terreno, o que já ocorre em outras cidades, ou com o recurso para a compra do local, que é a novidade dessa iniciativa.

O investimento total para as moradias populares é R$ 3,4 bilhões. Desse total, o montante de R$ 1,2 milhão será dividido igualmente pelo Casa Paulista e pela prefeitura e R$ 2,2 bilhões virão de agentes financeiros, por meio do Minha Casa, Minha Vida.

“Serão beneficiadas famílias que estão no auxílio aluguel, áreas de risco. É um forma de enfrentar um dos maiores desafios da metrópole, que é a questão habitacional”, destacou o governador Geraldo Alckin. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são responsáveis pela contração das empresas, supervisão das obras e financiamento.

As 30 mil unidades construídas por meio dessa parceria serão divididas da seguinte forma: 5 mil em 2015; 10 mil anuais entre 2016 e 2017; e 5 mil em 2018.

“O nosso grande desafio são os prazos burocráticos para conseguir produzir no menor tempo possível”, disse Haddad. Ele não definiu um prazo para a entrega das unidades, mas avaliou que isso vai depender da reação do setor privado e das entidades a essa iniciativa. “O mais difícil é definir o modelo e o financiamento, isso nós já fizemos com essa cooperação federativa”, ressaltou.

Haddad informou que, para esse número de moradias acordado com o governo estadual, há decreto de utilidade pública para terrenos na capital. “Mas, se o empresário ou a entidade forem proprietários de um terreno, agora nós podemos aportar o recurso, o que era impossível e inviabilizava os empreendimentos”, destacou.

Perguntado se esperava uma mudança de postura dos movimentos sociais a partir dessa iniciativa, o prefeito disse que considera legítima as manifestações. “Nós estamos dando resposta àquilo que consideramos correto. A população de baixa renda tem também que ter acesso à casa própria”, respondeu. Ele disse ainda que está tranquilo quanto ao cumprimento da meta de 55 mil unidades habitacionais nesta gestão municipal.