Aliado de Bolsonaro indica que lista tríplice para PGR está "descartada"

Brasília — Um dos apoiadores mais próximos de Jair Bolsonaro, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) indicou à Reuters nesta terça-feira que a lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral da República montada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) está "descartada" para servir de baliza para a escolha do novo chefe do Ministério Público Federal.

Na sexta-feira à noite, Alberto Fraga esteve no Palácio do Alvorada em encontro fora da agenda oficial, na companhia de um dos cotados para o cargo, o subprocurador-geral da República Augusto Aras, de quem disse ser amigo há 16 anos.

Esse encontro na sexta de Bolsonaro com Aras — um dos nomes fora da lista tríplice cotados ao lado da atual procuradora-geral Raquel Dodge — aumentou as especulações de que o subprocurador poderia ser o escolhido. Procurado pela Reuters, Aras não quis se pronunciar e informou que está focado em seu trabalho como subprocurador.

Sobre o trabalho de Aras, Fraga deu como exemplo que o subprocurador já foi elogiado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, pela atuação em destravar o leilão da Ferrovia Norte-Sul. "Quem ajudou foi o Aras, tomou uma série de medidas e trabalhou para tirar as amarras", disse.

O procurador-geral é indicado pelo presidente da República, mas precisa passar por uma sabatina e ser aprovado pelo Senado. Entre suas competências está questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciativas do governo — no momento em que Bolsonaro já promove e acena com uma radical mudança em políticas para as áreas de meio ambiente e proteção de minorias e tem uma forte agenda de reformas macroeconômicas.

Fraga — que chegou a ser cotado para ocupar um cargo no primeiro escalão do governo — não deu detalhes do encontro entre os três. Segundo o ex-deputado, Bolsonaro não deu uma resposta na conversa sobre o que pensa da lista. Publicamente tem deixado em aberto se vai seguir a lista ou não.

Mas na conversa de sexta, segundo Fraga, Bolsonaro voltou a defender que o nome para PGR tenha "identidade com o presidente" e que tenha um "perfil conservador".

A lista tríplice a partir da votação da categoria e já entregue a Bolsonaro no início de julho é composta, por ordem de votação, pelo subprocuradores da República Mário Bonsaglia e Luiza Frischeisen e pelo procurador regional Blal Dalloul.

"Não há a obrigatoriedade de o presidente seguir a lista", frisou ele.

Desde 2003, os presidentes têm escolhidos os primeiros nomes da lista tríplice — a atual procurador-geral, Raquel Dodge, é uma exceção por ter sido indicada pelo então presidente Michel Temer em 2017 como a segunda mais bem votada pela categoria.

Fraga lembrou, no entanto, que no início do ano conversou com Bolsonaro e destacou que a lista tríplice da categoria foi uma "invenção do PT" para escolher em 2003 Cláudio Fonteles para o cargo.

Fonteles foi o primeiro procurador-geral escolhido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teve atuação independente do governo, chegando até a defender o afastamento de autoridades do governo do petista à época sob investigação, como o então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Previdência, Romero Jucá.

"O momento é de aguardar, o que a gente fizer fora só vai atrapalhar", disse Fraga, ao destacar fala na véspera do presidente de que vai escolher o novo chefe do Ministério Público até a próxima semana.

"Bolsonaro já tem um nome na cabeça, mas não externou o nome", completou.

Para o ex-deputado, Raquel Dodge — cujo mandato de dois anos se encerra no dia 17 de setembro e pleiteia uma recondução — está descartada da escolha. Fraga não deu motivos para essa avaliação — o presidente, que foi alvo de denúncia por racismo feita por ela ao Supremo Tribunal Federal — chegou a dar declarações públicas de que ela não estaria fora do páreo.

O chefe do Ministério Público também tem a prerrogativa de investigar políticos com foro privilegiado, como o próprio presidente, e ainda constituir, encerrar e reforçar equipes de forças-tarefas, como a da famosa operação Lava Jato.