MP cobra R$ 800 milhões de empresas de cartel do metrô
Ministério Público estabeleceu o prazo de 90 dias para pagamento após metrô de São Paulo acolher recomendação feita pelo órgão e suspender contratos investigados
Modo escuro
Metrô de São Paulo: contratos para a reforma de 98 trens apontam indícios de formação de cartel, segundo o Ministério Público (Friedemann Vogel/Getty Images)
Publicado em 4 de fevereiro de 2014 às, 08h07.
São Paulo – Passa a valer a partir desta segunda-feira, 3, o prazo de 90 dias estabelecido pelo Ministério Público do Estado (MP-SP) para que as empresas envolvidas no esquema de cartel no sistema metroviário de São Paulo concordem em pagar os prejuízos causados aos cofres públicos em 10 contratos para a reforma de 98 trens.
Segundo o promotor Marcelo Camargo Milani, se não for estabelecido um acordo, o MP solicitará que os contratos que ainda estão em vigor sejam cancelados e os consórcios desfeitos, o que tornaria necessária a realização de novas licitações.
O Ministério Público estipulou ainda que 10 trens que estão atualmente em reforma nos pátios das companhias sejam entregues até o fim do período. “Essa é nossa prioridade. Não podemos correr o risco de deixar esses trens parados prejudicando ainda mais a população”, afirmou Milani.
Nesta segunda-feira, o Metrô de São Paulo acatou formalmente uma recomendação do MP feita em dezembro e suspendeu 4 dos 10 contratos em vigor, que dizem respeito às linhas 1-Azul e 3-Vermelha. Alstom, Siemens, INSA, MT Trans e Caf estão entre as empresas dos consórcios.
De acordo com o promotor, o Ministério Público fará o levantamento em cada caso do dano causado aos cofres públicos. A estimativa inicial é de que houve prejuízo de pelo menos R$ 800 milhões, mas o valor pode ser maior.
Após a avaliação, o MP realizará uma audiência com as empresas para tratar dos 42 trens que ainda não foram entregues (descontados os 10 que ainda estão nos pátios, 46 já estão em circulação). Para que as companhias continuem nos consórcios, elas terão que pagar multas ou realizar descontos. Caso contrário, o promotor afirma que abrirá uma ação civil pública.
Secretaria de transportes
Entre os seis contratos que não foram suspensos, cinco já foram concluídos. O outro diz respeito à modificação do sistema operacional dos trens, o CTBC (Controle de Trens Baseado em Comunicação), que apresentou problemas de desaparecimento dos veículos dos monitores de controle dos operadores.
A contrário dos outros casos, cabe à Secretaria de Transportes do Estado a determinação ou não da suspensão deste contrato. Segundo Milani, o secretário Jurandir Fernandes pediu prazo até dia 20 de fevereiro para a avaliação do caso.
