5 questões que a polícia precisa responder sobre Santa Maria

São Paulo – Dois dias após a tragédia que vitimou 231 vidas - deixando ainda em risco de morte outras 75 pessoas – veja as questões que permanecem em aberto e, se esclarecidas pela polícia, poderão apontar as responsabilidades no incêndio.

1) As imagens das câmeras da Kiss sumiram ou nunca existiram?

Uma das razões para a prisão temporária dos dois donos da boate Kiss, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, é que eles poderiam estar atuando para esconder provas, tais como as imagens do circuito interno da boate. O delegado Sandro Meinerz, um dos responsáveis pelas investigações, disse que parecia que “os fios tinham sido arrancados” para que elas não fossem descobertas. Os donos alegam que o dispositivo de filmagem não funcionava há três meses. “Trabalhamos com a possibilidade bastante grande de que realmente não existissem”, disse no fim do dia de ontem o delegado Marcelo Arigony. A caixa registradora do estabelecimento também não foi encontrada pela polícia. Ela mostraria quantas pessoas havia no local naquela noite.

Pode complicar para quem: os proprietários. O Ministério Público já mostrou ter intenção de indiciar os dois donos por homicídio com dolo eventual (quando a pessoa assume o risco de matar) em vez de culposo (sem intenção) por causa dessas suspeita de destruição de provas.

2) A boate estava lotada?

A polícia afirmou em dado momento que estima que houvesse entre 600 e 1.000 pessoas na festa. Segundo o Corpo de Bombeiros de Santa Maria, o número máximo autorizado pela corporação seria 691. A questão é prioritária porque a superlotação pode ter contribuído para que 231 pessoas morressem no domingo, já que a boate não teria como dar vazão em uma emergência a um número tão grande de pessoas. Até o momento, porém, a própria polícia disse ainda não ter certeza da capacidade máxima autorizada da boate, em um pronunciamento ontem à noite.

Pode complicar para quem: os proprietários, se for confirmado que o estabelecimento aceitou a entrada de mais gente do que sua capacidade permitia.

3) As chamas realmente começaram com o “sputnik”?

A polícia disse que testemunhas apontaram o uso de três “sputniks”, sinalizador indicado para ambientes externos e utilizado pela banda Gurizada Fandangueira em suas apresentações. A polícia e o prefeito de Santa Maria acreditam que uma faísca do dispositivo deu início ao incêndio. Já a banda relata que o fogo começou na música seguinte ao disparo do produto e que tudo pode ter ocorrido por um curto circuito do sistema elétrico da boate.

Pode complicar para quem: os músicos da banda, que se tornariam responsáveis diretos pelo início do fogo.

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4) A Kiss realmente apresentou todos os problemas relatados por testemunhas?

Os problemas relatados pelos sobreviventes são inúmeros: não havia saída de emergência; não havia sinalização de emergência quando a luz da casa noturna se apagou, fazendo com que muitos ficassem perdidos em meio a fumaça; e um extintor de incêndio usado pelo vocalista da banda para tentar apagar o fogo não funcionou. Outra questão permanece: o local poderia conter como isolamento acústico um material tão altamente inflamável?

Pode complicar para quem: os proprietários, que não teriam garantido a segurança dos frequentadores da boate. Não está claro, no entanto, se ao menos as obrigações mínimas haviam sido cumpridas, o que os eximiria de terem burlado a lei (ver próxima pergunta).

5) Afinal, a boate estava legalizada? 

O que se sabe de fato é que a Kiss não tinha o alvará emitido pelo corpo de bombeiros que atesta a segurança do local. O último havia vencido em agosto do ano passado. Mas os donos defendem que não havia nada de errado, já que documento estava em processo de renovação. O prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), disse que o alvará que cabe à prefeitura estava em dia. 

Pode complicar para quem: os proprietários, se ficar claro que descumpriram regras da legislação estadual e municipal de segurança de incêndio; e até mesmo o governo, que, seja a prefeitura ou os bombeiros, poderiam ser responsabilizados por permitir o funcionamento do local sem que as exigência mínimas fossem cumpridas. Em Belo Horizonte, onde um incêndio no Canecão Mineiro matou sete pessoas em 2001, a prefeitura chegou a ser responsabilizada, o que foi derrubado em instâncias superiores da justiça.