5 conceitos para melhorar a gestão pública no Brasil

São Paulo - Não é novidade que a administração pública brasileira carece de um choque de eficiência e gestão. Mas é possível tirar o país dessa sina com alguns conceitos simples (pelo menos na teoria), segundo revelam alguns dos palestrantes do Colab Gov Summit, evento online da rede social de gestão pública Colab que acontece entre hoje e a próxima quinta-feira (24).

Durante esses três dias, serão apresentadas cerca de 40 palestras com ideias para repensar o modo como se faz políticas públicas no Brasil. EXAME selecionou algumas dessas propostas, confira:

Criar indicadores claros e segui-los

Defender que planejamento é essencial para uma administração pública eficaz pode até parecer óbvio. Mas o fato é que essa premissa não tem sido seguida por uma parte gritante dos gestores públicos do país – que prometem uma coisa na campanha eleitoral e seguem outra cartilha quando chegam ao poder.

“A gente não pode entrar no governo sem ter uma agenda clara. Se não tiver uma agenda clara, vai acabar fazendo a agenda dos outros”, diz o advogado Eduardo Leite, ex-prefeito de Pelotas (RS), em vídeo que será divulgado. E isso, é claro, depende de um bom diagnóstico, a princípio, e de indicadores de desempenho realistas.

“A gente tem que fazer o diagnóstico, traçar o objetivo, ver o caminho, as ações que vão nos levar até lá e monitorar, como fazemos com o Waze ou Google Maps, para não nos desviar de nosso destino e, se dobrar errado, poder rapidamente corrigir a rota”, diz o político que passou uma temporada estudando políticas públicas na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, e agora mira o governo do Rio Grande do Sul pelo PSDB.

Gerir com transparência

A pré-candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, defende que a transparência é uma importante ferramenta para tornar a gestão pública mais eficiente. Segundo ela, “a transparência evita a corrupção, a centralização, ajuda a criar uma dinâmica de avaliar desempenho de pessoas e de projetos. Sobretudo, cria base de apoio para que as políticas públicas sejam continuadas”, afirma.

Simplificar processos e ter controles mais eficientes

Na formação dos Estados, a imposição de regras foi uma solução para a necessidade se impor limites claros entre o público e o privado. No contexto brasileiro, no entanto, essa preocupação inicial, segundo Leite, deu espaço para uma carga excessiva de processos que só paralisam a máquina pública. “A gente chegou num ponto de tamanha burocracia que hoje o governo tem uma preocupação muito maior com os meios do que com os resultados”, diz Leite.

Uma gestão pública mais eficiente, segundo o professor de Direito Administrativo da FGV Carlos Ari Sundfeld, passa necessariamente pela integração das diversas frentes do poder público, especialmente entre o poder executivo e os órgãos de controle. Para ele, “o controle tem que parar de bater cabeça com os gestores de boa fé”.

Isso requer a superação de um ponto de vista disseminado na sociedade de que o gestor público precisa ser “paralisado para não delinquir”. O próprio exercício do poder público vira um cálculo: antes de tomar qualquer decisão, o gestor precisa avaliar se aquela atitude poderá ser questionada em um tribunal de contas, por exemplo, e se ele vai ser responsabilizado por ela depois. Diante disso, racionalmente, ele opta por não agir, segundo o professor.

A ideia, contudo, não é diminuir a fiscalização, mas  focar esse trabalho nos "everdadeiros problemas, e não para responsabilizar gestores só porque alguém que teve os interesses contrariados acionou o órgão de controle”, afirma Sundfeld.

Unir todas as esferas em torno de demandas comuns

Outro ponto essencial para que a gestão pública seja mais eficiente é a criação de iniciativas conjuntas para avaliar questões complexas. Sundfeld cita como exemplo o caso dos empreendedores, que precisam, muitas vezes, obter licenças e autorizações nos níveis municipal, estadual e federal, ao mesmo tempo. “É preciso que os órgãos públicos, muito pulverizados no Brasil, se unam para tomar decisões”.

“Claro que existe um problema jurídico, que é o que os órgãos têm autonomia. Mas isso não impede que eles se unam para ver as características de um empreendimento e tomem decisões rápidas em conjunto, para tentar facilitar a vida do cidadão”.

Unir as escolas de formação

Para atingir mais integração, Carlos Ari Sundfeld defende, por fim, que esse processo comece da base: que as escolas de formação do governo sejam mais integradas, fazendo com que os funcionários públicos ganhem uma visão global dos processos,  minimizando os confrontos entre diferentes órgãos.

"Unir todas as escolas de governo em um esforço para tentar encontrar pontos comuns e fazer coisas comuns já é um primeiro passo. Um segundo passo é fazer com que os programas de atualização também tenham esses pontos comuns. O terceiro é transformar essas escolas em espaços para se pensar propostas para o Brasil”, afirma.

Ele conclui: "e que não sejam propostas isoladas, porque não faz sentido que o Ministério da Fazenda, por exemplo, tenha uma proposta relacionada ao desenvolvimento econômico que não tenha sido discutida com os direitos humanos".