#13A: estudantes protestam hoje contra projetos e bloqueios na Educação

São Paulo — Pela terceira vez no ano, os estudantes brasileiros estão se mobilizando para protestar contra os projetos do Ministério da Educação (MEC) na gestão de Jair Bolsonaro.

As manifestações estão marcadas para acontecer em todas as capitais do país nesta terça-feira (13), mas devem reunir o maior número de pessoas em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Até agora há, ao menos, 95 cidades confirmadas. Nos dois primeiros atos, em 15 e 30 de maio, foram registradas mobilizações em 220 e 115 cidades, respectivamente.

A pauta das reivindicações inclui a rejeição aos bloqueios promovidos pelo governo Bolsonaro na área da educação e também ao programa "Future-se", lançado recentemente com o objetivo de atrair incentivo privado às universidades Federais.

Desde o começo do ano, a pasta da Educação já sofreu 6,1 bilhões de reais em bloqueios, de um orçamento total previsto de 25 bilhões de reais.

A tesourada mais recente foi de 348,4 milhões de reais, destinados à produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a Educação Básica.

Em relação ao "Future-se", a a União Nacional dos Estudantes (UNE), que encabeça a organização dos protestos, afirma que a proposta "ignora o problema imediato das universidades", que estão sem recursos para cobrir as despesas, e diz que "sucatear as universidades é um dos passos para privatizar a educação pública".

Veja onde serão os atos de 13 de agosto nas capitais

Para os atos desta terça-feira, a Força Nacional foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Sergio Moro, a fazer a segurança dos prédios do MEC. 

A portaria, editada na semana passada, define que os soldados devem agir na preservação da ordem pública e na incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União, em caráter episódico e planejado.

A UNE entrou na Justiça com um mandado de segurança contra a decisão. Segundo a instituição, o governo não pode autorizar o uso da força para "intimidar ou impedir o direito constitucional de expressão e reunião da população brasileira em torno de temas do seu interesse, conforme previsto na Constituição Federal".

Verba das universidades

As universidades federais afirmaram recentemente que todo o recurso previsto para liberação até o fim do ano será insuficiente para pagar integralmente as contas e contratos que vencem em setembro.

Algumas instituições alertam que, sem a liberação de mais dinheiro, eles terão de suspender aulas ou atividades por não conseguir pagar, por exemplo, serviços de vigilância, limpeza e energia.

Algumas das principais instituições de ensino superior do país não sabem se conseguirão manter as aulas normalmente neste mês de agosto.

A Universidade Federal do Rio (UFRJ) diz que, como a redução de recursos foi anunciada após o início do ano letivo, houve pouca margem de economia.

A instituição está com contas atrasadas há dois meses e diz temer não conseguir pagá-las pelo terceiro mês seguido, o que permitiria às empresas encerrar serviços.

(Com Estadão Conteúdo)