8 polêmicas de 2015 que devem acabar só em 2016

São Paulo – Ano novo! Vida nova? O ano de 2015 chegou ao fim, mas muitas das turbulências instauradas no ano passado não se resolveram. EXAME.com reuniu 10 assuntos relevantes no âmbito nacional que devem se resolver esse ano. Navegando nas imagens, você lembra onde parou o processo de impeachment de Dilma Rousseff, a cassação de Eduardo Cunha (PMDB) e o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas, além de datas importantes como a das eleições municipais e dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Veja o que esperar deste ano que acaba de começar.

Certamente o mais delicado dos assuntos, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff vem se desenrolando desde março de 2015, apenas três meses depois que a petista assumiu o segundo mandato e mês em que houve a maior das manifestações populares pedindo sua destituição do posto. A aceitação do pedido, no entanto, só veio em dezembro, deflagrado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). Como os trâmites levam algum tempo, por depender de votações diversas no Legislativo, é em 2016 que o impasse deve se resolver.

Além da abertura do processo, ainda em 2015 foi formada a Comissão Especial que votaria a admissibilidade do pedido na Câmara. Foi realizada eleição entre duas chapas, uma de viés mais alinhado ao Planalto, indicada por líderes partidários, e outra claramente de oposição e independente, para definir os 65 responsáveis por levar o processo adiante.Em votação secreta, foram escolhidos por maioria os oposicionistas. Mas uma ação protocolada pelo PCdoB no STF terminou por travar o processo. Ministros consideraram que a forma de eleição, com chapa avulsa às lideranças de partidos e votação secreta, fere preceitos constitucionais. A eleição para a Comissão precisará ser refeita. O processo será retomado a partir de fevereiro.

O presidente da Câmara é mais um que começa o ano sob pressão. Em 2015, um pedido de cassação de seu mandato foi protocolado pela Rede Sustentabilidade e o PSOL. O principal argumento dos partidos é a quebra de decoro parlamentar por parte de Cunha, que declarou à CPI da Petrobras que não era beneficiário de qualquer forma de renda fora do país. Investigações da Procuradoria-Geral da República, no entanto, encontraram ao menos quatro contas do deputado em bancos suíços, com mais de R$ 5 milhões não declarados. Cunha também foi citado por delatores no âmbito da Operação Lava Jato como um dos cabeças de repasse de propina para o PMDB, adquirida por favorecimentos em contratos da Petrobras. Aceito o processo contra ele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, foram necessárias nada menos que oito sessões para que o relatório recomendando a continuidade fosse aprovado. O atraso foi obra de manobras e postergações da chamada “tropa de choque” de Cunha dentro do Conselho: aliados que tentam de todas as formas inviabilizar o processo. A presença da base de Cunha no grupo fez com que até mesmo a votação do relatório fosse apertada, um 11 x 9 pelo prosseguimento da ação. Também em fevereiro, com o fim do recesso parlamentar, o assunto volta à mesa.

Em agosto passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a votação do julgamento que descriminaliza o porte de drogas no Brasil. O Supremo discute a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei Nº 11.343/2006, ou Lei de Drogas, que estabelece penas a quem adquire ou carrega consigo substâncias ilícitas. Segundo a lei, são estabelecidas penas alternativas para quem for pego com drogas, como advertência verbal, pagamento de multa ou realização de trabalhos comunitários. O placar atual é de 3 x 0 para a descriminalização, com votos dos ministros Edson Fachin, Roberto Barroso e do relator Gilmar Mendes. O processo foi interrompido por um pedido de vistas de Teori Zavascki e ainda não tem data de reinício programada.

Pouco mais de 24 horas depois de ver a proposta de redução da maioridade penal rejeitada na Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, fez remendos no texto e  recolocou em votação uma versão mais branda. Por 323 votos a favor e 155 contra, os parlamentares aprovaram a proposta que determina que jovens a partir dos 16 anos podem ser punidos como adultos mediante prática de crimes hediondos, como homicídio doloso e latrocínio, por exemplo. A Proposta de Emenda Constitucional já passou pelo segundo turno na Câmara e agora espera apreciação do Senado, sem data certa para entrar na pauta.

Amanhã (5), o desastre de Mariana completa dois meses. Apesar de a Samarco já ter sido penalizada com multas pelo governo federal, Ministério Público e Ibama, as providências ambientais ainda seguem sem resolução. No dia 22 de novembro, a enxurrada de lama chegou ao mar, avançando dias depois até 30 quilômetros da costa. O Rio Doce segue completamente comprometido e o abastecimento de água chegou a ser cortado para mais de 300 mil pessoas. A empresa publicou uma página na internet que conta os procedimentos tomados. As famílias de Bento Rodrigues, por sua vez, seguem hospedadas em casas alugadas pela empresa e ainda não se sabe se o distrito será reconstruído. Foram 17 mortos reconhecidos, dois seguem desaparecidos.

Não é novidade: a cada verão, retorna o alerta vermelho para surto de reprodução do mosquito Aedes aegypti. Nesse ano, a situação é ainda mais grave. Conhecido tradicionalmente como transmissor do vírus da dengue, a espécie ganhou destaque também pelos surtos de febre chikungunya e o Zika vírus, provável responsável pelo vertiginoso aumento de casos de microcefalia em recém-nascidos. Até o fim de dezembro eram quase 2,5 mil casos confirmados no ano, com outra 2 mil suspeitas. Com a temporada de chuvas típica do verão, a atenção com os mosquitos será redobrada.

A suspensão ordenada pelo governador Geraldo Alckmin não foi ponto final na questão. No último dia 18, o tucano voltou a defender as mudanças, apesar de ter voltado atrás depois de uma série de protestos e ocupações organizadas pelos estudantes da rede pública. O movimento estudantil chegou a ocupar mais de 200 escolas em todo o estado, exigindo a revogação da aplicação de ciclo único na rede de ensino e o fechamento de 93 escolas. Em tese, a questão não se aplica neste ano que começa, mas Alckmin afirmou que usaria esse tempo para discutir, caso a caso, a situação de cada escola. Basta saber se o fechamento de escolas vai persistir e se será necessário movimentar mais de 300 mil alunos como previa o plano inicial.

Em São Paulo, o nível dos reservatórios que abastecem a Região Metropolitana melhorou, mas a certo custo. Em inúmeras regiões, moradores ainda enfrentam desabastecimento desde 2014. O sistema Cantareira, por exemplo, segue no volume morto, enquanto planos de reutilização da água de esgoto não deslancharam como o previsto. Nas demais regiões do país, a falta de chuvas ainda exige a produção de energia elétrica com ajuda das termoelétricas, deixando a cobrança da conta de luz na “bandeira vermelha”, mais alta taxa de cobrança por megawatt/hora.

Depois da “Copa das Copas” em 2014, o Brasil sedia este ano os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro. O maior evento esportivo do mundo acontece em terras brasileiras de 5 a 21 de agosto. É a primeira vez que um país da América do Sul recebe os jogos. Serão 10,5 mil atletas de 206 países, competindo em 42 esportes. Entram como novas modalidades o Rugby e Golfe. A cidade será dividida em quatro regiões, onde ficarão 32 locais de competição. As obras que mais uma vez correm para ficar prontas, ficaram marcadas pelo desalojamento de cerca de 100 mil pessoas.

As eleições municipais vão acontecer no dia 2 de outubro, para o primeiro turno, e no dia 30 de outubro, caso haja segundo turno. Serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todos municípios brasileiros. Ainda há pouca definição quanto aos nomes na disputa para as grandes metrópoles. A especulação em São Paulo, porém, traz nomes como José Luiz Datena (PP), João Dória Jr. (PSDB), Marta Suplicy (PMDB), Celso Russomanno (PRB) e o atual prefeito Fernando Haddad (PT). Não gostou e quer ser candidato? Para concorrer, é preciso se filiar a um partido político até o dia 2 de abril, seis meses antes do pleito.