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Setor portuário entra em greve contra mudanças na lei

Ação foi coordenada por entidades que, juntas, representam mais de 50 mil funcionários que atuam nos principais portos do país

Vista do Tecon Santos, terminal de contêineres no Porto de Santos, sob gestão da Santos Brasil (Santos Brasil/Divulgação)
César H. S. Rezende

Repórter de agro e macroeconomia

Publicado em 22 de outubro de 2024 às 18h57.

Última atualização em 23 de outubro de 2024 às 05h36.

Trabalhadores portuários de todo o Brasil entraram em greve por 12 horas nesta terça-feira, 22, em protesto contra as mudanças na Lei dos Portos (Lei 12.815/2013), como a extinção do adicional noturno e do pagamento do adicional de risco, além de permitir a terceirização de atividades, como os serviços portuários.

A ação foi coordenada pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas Atividades Portuárias (Fenccovib), que juntas representam mais de 50 mil funcionários que atuam nos principais portos do país.

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Segundo o presidente da Fenccovib, Mário Teixeira, uma comissão de juristas está elaborando, na Câmara dos Deputados, um relatório com uma proposta de projeto de lei para o setor, e ele critica a composição dessa comissão.

Teixeira também afirmou que a categoria é contra a revogação da lei portuária atual, que envolveu todos os 151 sindicatos portuários brasileiros na mobilização, com o apoio de entidades internacionais de trabalhadores.

No primeiro semestre deste ano, o modal portuário registrou crescimento de 4,28%, movimentando 644,76 milhões de toneladas de cargas, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Segundo o órgão, o aumento do setor foi impulsionado principalmente por cargas conteinerizadas e pelo crescimento no transporte de granéis sólidos e líquidos.

De janeiro a junho deste ano, as cargas conteinerizadas apresentaram um recorde para o período, atingindo movimentação de 73,3 milhões de toneladas. O resultado representa um aumento de 22,72% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Os granéis sólidos, que representam cerca de 60% de tudo que é movimentado pelos portos, tiveram alta de 3,65% em relação ao primeiro semestre de 2023. No período, foram registradas 383 milhões de toneladas de cargas movimentadas.

Principais commodities agrícolas que o Brasil exporta

Atraso nos portos

Os portos brasileiros têm registrado atrasos, impactando os embarques de café do Brasil. Somente em setembro, 69% dos navios, ou 190 de um total de 277 embarcações, tiveram suas escalas alteradas ou sofreram atrasos para exportar café nos principais portos do país, segundo o Boletim Detention Zero (DTZ), elaborado pela startup ElloX Digital em parceria com o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).

O maior tempo de espera foi registrado no Porto de Santos (SP), com 38 dias entre a abertura do primeiro e do último prazo de embarque. Além disso, o porto, principal terminal de escoamento dos cafés brasileiros para o exterior, apresentou um índice de 84% de atraso em porta-contêineres em setembro, afetando 108 das 129 embarcações.

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