O Conselho Europeu anunciou, na noite de quarta-feira, 17, uma série de ajustes nas salvaguardas, em mais uma tentativa de viabilizar o acordo entre a União Europeia e o Mercosul.

Os ajustes visam atender às preocupações dos agricultores europeus, que se opõem ao tratado, alegando que seus produtos perderão competitividade frente às commodities do bloco sul-americano.

As novas salvaguardas estipulam que, caso a importação de um produto específico aumente significativamente ou os preços caiam além de limites considerados inaceitáveis, a União Europeia poderá iniciar uma investigação e revisar a remoção das tarifas ou adotar outras medidas.

Entre as mudanças, destaca-se a criação de um mecanismo de resposta mais ágil. Em casos sensíveis, como os de produtos específicos, a investigação deverá ser concluída em até 21 dias; para os demais casos, o prazo será de quatro meses.

Além disso, o limite acionador das salvaguardas foi elevado de 5% para 8%. Isso significa que a proteção poderá ser ativada caso o volume de importação de um produto aumente em 8% ou mais, ou se o preço do item importado cair 8% ou mais em comparação com a média dos últimos três anos.

O Conselho Europeu também listou os principais produtos que geram preocupação entre os agricultores locais. Entre eles estão a carne bovina, da qual o Brasil é um dos principais produtores mundias, ovos, etanol e milho.

• Carne bovina fresca
• Carne bovina fresca de alta qualidade, refrigerada e congelada
• Carne bovina congelada, incluindo para processamento
• Carne de porco fresca, refrigerada, congelada e preparada
• Carne de frango sem osso, incluindo preparações de frango
• Carne de frango com osso
• Leite em pó
• Queijo
• Fórmula infantil
• Milho e sorgo
• Arroz
• Açúcar para refino
• Outros açúcares
• Ovos
• Albuminas de ovos
• Mel
• Rum e outros destilados de produtos fermentados de cana-de-açúcar
• Milho-verde
• Amido de milho e amido de mandioca e derivados
• Etanol
• Alho
• Biodiesel

Na terça-feira, 16, o Parlamento Europeu já havia aprovado um pacote de salvaguardas, que agora foi ampliado.

Protestos do agro europeu

Agricultores europeus intensificam os protestos em Bruxelas, Bélgica, a partir desta quinta-feira, 18, com a proximidade da votação do acordo entre a União Europeia e o Mercosul. Segundo o site Politico, cerca de 10 mil produtores dos 27 países do bloco europeu devem se reunir para se manifestar contra o tratado.

Além da pauta do Mercosul, os produtores reinvindicam uma série de demandas. Segundo o Politico, uma das principais preocupações no momento é o possível corte de recursos destinados à agricultura, à medida que o orçamento da União Europeia para 2027 está em debate.

A Comissão Europeia, por sua vez, assegurou que continuará com os pagamentos diretos aos agricultores após 2027, uma medida essencial para garantir a viabilidade econômica das áreas rurais.

Além das tensões comerciais externas, os agricultores da UE também enfrentam desafios internos. Na França, por exemplo, surtos de doenças animais, como a dermatite nodular contagiosa, têm levado ao abate de rebanhos inteiros, gerando protestos contra as políticas do governo.

Embora o governo francês esteja tentando controlar a situação, a insatisfação é crescente, e os agricultores ameaçam intensificar os protestos caso o acordo com o Mercosul avance.

Outro ponto de tensão são as novas regras ambientais, especialmente as mais rigorosas sobre o uso de pesticidas, que geram frustração no setor agrícola.

Os produtores argumentam que essas medidas dificultam a competitividade, já que os produtos de países terceiros não seguem os mesmos padrões, o que os coloca em desvantagem.