O governo publicou nesta sexta-feira, 5, no Diário Oficial da União o decreto do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que reestrutura o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert). O Conselho deverá debater e implementar o Plano Nacional de Fertilizantes.

Com isso, espera-se reduzir a dependência externa do Brasil desses produtos entre 50% e 55% até 2050. Atualmente 85% dos fertilizantes utilizados no país são importados.

O Confert será presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e contará também com os ministérios da Agricultura e Pecuária; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Fazenda; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Minas e Energia; além de Embrapa, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; Confederação Nacional da Indústria; e Petrobras.

Dependência de fertilizantes custa R$ 25 bi, diz Alckmin

De acordo com o vice-presidente e Ministro do MDIC, Geraldo Alckimin, a dependência externa nessa área “nos custa US$ 25 bilhões anuais - dinheiro que sai do país para gerar divisas e empregos no exterior. Vamos reverter esse quadro com investimento em pesquisa e tecnologia, sempre com muito respeito às questões ambientais e sociais”.

De acordo com o MDIC, entre os problemas da dependência externa estão o risco de desabastecimento, em casos de crises envolvendo os países de origem, e a inadequação tecnológica dos insumos ao solo e ao clima brasileiros.

“Essa inadequação faz com que grande parte dos nutrientes aplicados se perca em decorrência de chuvas e outros fatores próprios do clima tropical. Tal perda pode agravar problemas ambientais decorrentes do mau uso desses insumos”, informa em nota divulgada.

O decreto também prevê que o PNF passe por revisões periódicas a cada quatro anos, no máximo, até 2050.