A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) revogou temporariamente a inclusão da tilápia na Lista Nacional Espécies Exóticas Invasoras, nesta quinta-feira, 4 de dezembro.

A decisão da comissão, ligada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), visa ampliar o diálogo com setores econômicos afetados antes de definir políticas de controle ambiental, informou o comunicado oficial.

Anunciada em outubro, a lista gerou reações entre produtores de peixes, que temiam restrições à criação da tilápia, hoje o peixe mais cultivado do país. A suspensão ocorre em meio ao avanço de debates sobre impactos ecológicos e a regulação da aquicultura no Brasil.

Em 2024, a produção de peixes no país cresceu 10% em relação a 2023, atingindo 725 mil toneladas. O peixe mais produzido no Brasil é a tilápia, cuja produção, com 499 mil toneladas no ano passado, correspondeu a 69% do total de peixes.

A tilápia é considerada uma espécie exótica por não ser nativa do território brasileiro. Originária da bacia do rio Nilo, na África, seu nome científico é Oreochromis niloticus. Quando ocorre seu escape para ambientes naturais fora das áreas controladas de produção, o peixe pode causar desequilíbrios ecológicos, de acordo com o MMA.

A pasta considera que a definição de espécie invasora aplica-se quando há presença comprovada fora do habitat de cultivo, com potencial de causar impactos à biodiversidade nativa. A proposta da lista, segundo o governo, tem caráter preventivo e técnico, sem implicar em proibição de cultivo ou comercialização da tilápia.

"A medida visa ampliar as consultas aos setores econômicos que utilizam essas espécies, a fim de definir medidas adequadas à formulação de políticas e procedimentos de controle do escape no ambiente natural, compatíveis com a atividade produtiva", afirmou em nota o MMA.

Ainda segundo o ministério, a elaboração da lista baseia-se em dados científicos e visa ampliar a capacidade de resposta diante de possíveis invasões biológicas — eventos que podem afetar ecossistemas locais e atividades econômicas vinculadas.

Novas avaliações

Segundo a pasta, a análise será retomada depois da consolidação dos seguimentos interessados. Em seguida, a avaliação será feita pela Conabio.

O processo contará com "12 ministérios, autarquias e representantes dos setores produtivos da agricultura, pecuária e indústria, órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, universidades e institutos de pesquisa, agricultura familiar, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades tradicionais", segundo o comunicado.

O ministério também reforçou que a Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil possui caráter preventivo, e não consiste em banimento, proibição de uso ou cultivo.

"O reconhecimento e identificação dessas espécies visa permitir a detecção precoce e resposta rápida em caso de invasões biológicas, que evitem impactos negativos sobre a biodiversidade nativa".