Governo lança plano para reduzir dependência externa de fertilizantes
Um dos objetivos do plano é a desburocratização da cadeia de produção de minérios utilizados na fabricação de fertilizantes, além de incentivos tributários à indústria
Da redação, com agências
Publicado em 11 de março de 2022 às 06h00.
O governo federal lança nesta sexta-feira, 11, o Plano Nacional de Fertilizantes no Palácio do Planalto.O principal objetivo da iniciativa é diminuir a dependência externa de adubos do País, atualmente em 85%, por meio da ampliação da produção local.
O conflito entre Ucrânia e Rússia, este último um dos principais fornecedores de fertilizantes para o Brasil, acabou evidenciando a necessidade de importação do país.
O projeto vinha sendo desenvolvido desde o fim de 2020 em parceria com outros órgãos do governo, como Casa Civil, Ministérios da Agricultura, de Minas e Energia, Infraestrutura, Economia, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Gabinete de Segurança Institucional e Advocacia-Geral da União, além da Embrapa, e coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
“É bom lembrar que trata-se de um conjunto de políticas públicas e outras ações que devem exercer efeito no longo prazo”, disse Luis Eduardo Rangel, assessor especial do Ministério da Agricultura, em entrevista à EXAME em dezembro.
Um dos pilares do plano é a desburocratização da cadeia de produção de minérios utilizados na fabricação de fertilizantes, além de incentivos tributários à indústria. Um pacote com medidas fiscais e tributárias também tramita na Câmara, por meio da lei 3.507/2021, de autoria dos deputados federais deputados federais Laércio Oliveira (Progressistas-SE), Christino Áureo (Progressistas-RJ) e Evair de Melo (Progressistas-ES).
A nova legislação prevê a criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com o objetivo de desonerar a implantação e modernização de fábricas de fertilizantes. Também propõe a redução do PIS e Cofins. “É um esforço para incentivar a produção nacional e atrair investimentos para o setor a fim de que daqui a alguns anos o Brasil passe a depender menos das importações desses insumos”, afirma Rangel.
A meta global doplanoé reduzir a necessidade de importação de adubos dos atuais 85% para cerca de 60% em 30 anos. O documento inclui também objetivos de curto (5 anos) e médio prazo (10 anos) de redução gradativa da dependência do País de fornecedores internacionais, de acordo com a necessidade de cada nutriente. Estão previstas revisões anuais para oplano.
Além disso, as metas estão divididas em quatro grandes grupos de adubos: nitrogenados, potássicos, fósforo e cadeias emergentes (como biológicos), cada um com objetivos específicos e um mapeamento completo da ofertanacional, mundial e do potencial brasileiro de exploração do nutriente.
No curto prazo, algumas medidas estão sendo adotadas, conforme informou o diretor, como a "diplomacia dosfertilizantes", em andamento, revisões tributárias em relação aos importados e nacionais e inclusão dosfertilizantesno rol de minerais estratégicos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.
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