O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira, 14, o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%.

A medida terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses, e faz parte da estratégia do governo federal para reduzir a dependência de combustíveis importados e mitigar os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre os preços internos.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a nova proporção permitirá ao Brasil deixar de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano.

Em nota, a pasta afirmou que a decisão considera o atual cenário de instabilidade no mercado global de petróleo e combustíveis.

“Nesse contexto, a utilização de uma maior parcela de etanol produzido no país busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e possibilitar a maior presença desse biocombustível na matriz energética brasileira”, informou o ministério.

Segundo o MME, a decisão foi embasada por estudos conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia, que avaliaram o desempenho da gasolina com 32% de etanol (E32) em veículos leves e motocicletas.

Os testes concluíram que a nova mistura não compromete o desempenho dos motores nem aumenta o consumo de combustível, inclusive em veículos equipados com motores exclusivamente a gasolina.

O governo informou ainda que continuará realizando estudos para avaliar misturas ainda mais elevadas, como a E35, com 35% de etanol anidro. As análises devem se concentrar na durabilidade de componentes automotivos e nos efeitos do combustível em uso prolongado.

Importação de biodiesel

Além da mudança na gasolina, o CNPE aprovou uma resolução que altera as regras para o fornecimento de biodiesel destinado à mistura obrigatória ao diesel B.

Na prática, a medida restringe a participação de biodiesel importado nesse mercado específico.

Pela nova norma, o produto utilizado na mistura obrigatória deverá ser produzido exclusivamente por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O ministério ressaltou, porém, que a comercialização de biodiesel importado continuará permitida para os demais segmentos previstos na regulamentação vigente.

Segundo a pasta, estudos técnicos indicaram que a capacidade instalada da indústria nacional é suficiente para atender integralmente à demanda da mistura obrigatória, sem risco de desabastecimento.