Devido ao aumento de casos confirmados de influenza aviária no Brasil, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional. A infecção pelo vírus H5N1 chegou a oito aves silvestres, das quais sete estavam no estado do Espírito Santo e uma no Rio de Janeiro.

A medida, publicada na edição extra do "Diário Oficial da União" desta segunda-feira, 22, vale por 180 dias e é mais uma medida do governo para evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial.

“A declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais — nas três instâncias: federal, estadual e municipal — e não governamentais. Todo esse processo é para assegurar a força de trabalho, logística, recursos financeiros e material tecnológico necessário para executar as ações de emergência visando a não propagação da doença”, explica Fávaro.

Durante o programa "Roda Viva", da TV Cultura, nesta segunda-feira, 23, o ministro reforçou que os casos em aves silvestres não influenciam na comercialização da proteína animal que chega aos consumidores. "Não há interferência na produção industrial e o público pode consumir tranquilamente", afirmou. Também não há mudanças no status brasileiro de livre da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) perante a Organização Mundial de Saúde Animal, exatamente por não haver registro na produção comercial. 

Leia mais: Carlos Fávaro defende marco temporal e diz que Lula quer melhorar relação com o agronegócio

A portaria publicada no "DOU" também prorroga, por tempo indeterminado, a suspensão de realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A medida se aplica a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, silvestres, exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades.

Alto nível de biosseguridade

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) está acompanhando a evolução dos casos junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, reforçando a convocação a avicultores do Brasil para a manutenção da biosseguridade dos plantéis, atendendo às diretrizes estabelecidas pelo governo e agroindústrias.

Luciana Dalmagro, avicultora no município de Sales de Oliveira, interior de São Paulo, observa que o aumento de casos da gripe aviária é uma realidade em toda a América Latina, mas o nível de biosseguridade brasileira é elevada, com rígidos padrões de segurança mesmo antes da pressão da gripe aviária.

"Não somos autorizados a receber visitas, há desinfecção de veículos, ferramentas, tratores e tudo que entra na granja. Então, neste momento, o que nos cabe como produtores é aumentar ainda mais os cuidados e reforçar os protocolos", afirma.