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EXAME promove webinar sobre a regulação da reforma tributária

Fortaleza de São José de Macapá

André Martins

Segurança pública

Santanta, no Amapá

O Amapá é o estado brasileiro mais violento de 2023, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta quinta-feira, 18, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O estado tem 69,9 mortes violentas por 100 mil habitantes – o triplo da média nacional. Cerca de 751 mil pessoas vivem no Amapá.

Habitantes: 437.256 
	Homicídios dolosos*: 160 
	Taxa por 100 mil/hab: 36,59

	Macapá é a 40ª cidade mais violenta do mundo, segundo o levantamento

	* Não é informado fonte dos dados

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A violência na região está concentrada em duas cidades, Santana, o município mais violento do Brasil, e Macapá, a capital do estado que está entre as dez cidades com mais mortes violentas do país.

Em números absolutos, o Amapá teve 513 mortes no último ano, um aumento de 39,8% em comparação com o ano anterior. 

Bahia: Igreja de Nosso Senhor do Bonfim, 14 de agosto de 2020 em Salvador

1- Brasil

Na segunda posição está a Bahia, com 46,5 mortes violentas por 100 mil habitantes. O total de homicídios na região foi de 6.578, queda de 1,3% em comparação com 2022.

O estado tem seis cidades entre as dez mais violentas do Brasil. Camaçari (BA), o segundo município mais violento do país, tem o dobro de mortes violentas que a média do estado, com 90,6 por 100 mil habitantes. 

Pernambuco também está entre os estados mais violentos do Brasil, com 40,2 homicídios por 100 mil habitantes. Veja a lista completa em EXAME:

Os 10 estados mais violentos do Brasil, segundo Anuário de Segurança Pública

Escolha Inteligente pessoa com celular na rua foto Hamza Butt Flickr

aerial view of the city to Manaus

Manaus, no Amazonas, é a cidade com as maiores taxas de roubo e furto de celular do Brasil, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta quinta-feira, 18, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 2.096 roubos e furtos em 2023 no município.

Segundo o Anuário, os roubos e furtos de celulares estão concentrados em grandes cidades brasileiras com alta concentração de pessoas. 

No ranking elaborado dos municípios com as maiores taxas de roubo/furto de celular (por 100 mil), foram consideradas apenas as cidades com mais de 100 mil habitantes, para evitar distorções.

Na segunda posição está Teresina (PI), com 1.866 roubos ou furtos de celular. Na sequência, São Paulo (SP) tem 1.781,6, Salvador (BA), com 1.716,6, e Lauro de Freitas (BA), com 1.695,8, situada na Grande Salvador.

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A taxa do Brasil é de 461,5 ocorrências registradas para cada 100 mil habitantes. Entre as 50 cidades com maiores taxas de roubo e de furto de celular, 15 estão localizadas no estado de São Paulo.

No total, o país teve 937.294 ocorrências de roubo e furto de celular registradas em delegacias por todo o país em 2023. Isso representa dois roubos e furtos por minuto, 107 por hora e mais de 2.500 por dia.

Quais horários e onde acontecem os roubos e furtos de celulares? A análise dos dados mostra ainda que, no caso dos roubos de celulares, os criminosos optam por vias públicas, local de 78% das ocorrências. 

As 5 cidades com as maiores taxas de roubo e furto de celular, segundo Anuário

MercadoLibre and Shein Muscle In on Brazil's Fallen Retailers

Impostos

CongressoNacional

Em junho, o Congresso Nacional aprovou o fim da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, que eram isentas por conta do do programa Remessa Conforme, lançado em 2023.

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A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com menos de dez dias para a volta da cobrança do imposto de importação, a EXAME esclarece como será e quanto será cobrado do consumidor.

Consumer advice center warns Chinese online platform Shein

Segundo a nova regra, compras de até US$ 50 terão cobrança de uma alíquota de 20% do imposto de importação. Para remessas acima de US$ 50 e até US$ 3 mil, o consumidor terá que pagar imposto de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.

Nos dois cenários, existirá a cobrança de 17% do ICMS. As varejistas chinesas estimam que a tributação será de 44,5% para compras de até US$ 50 e de 92% para compras acima deste valor, sem considerar o desconto de US$ 20.

Hoje, sete empresas habilitadas no programa Remessa Conforme: Aliexpress, Shopee, Shein, Sinerlog Store, Amazon, Magazine Luiza e Mercado Livre. Mais 40 aguardam o pedido de certificação ser analisado pelo governo e 59 foram rejeitadas por insuficiência documental.

Segundo anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a taxação sobre as compras internacionais de até US$ 50 começará a partir de 1º de agosto. O governo enviará uma medida provisoria para o Congresso para regulamentar a taxação.

Em três produtos da Shein, por exemplo, o aumento do preço final do produto com a tributação do imposto de importação varia entre R$ 10,85 e R$ 16,24, a depender do valor do produto.

Quando vai começar a taxação de sites como Shein e AliExpress?

Avião Azul

Letícia Furlan

Leticia Furlan

Aeroportos

Aeroportos do Brasil

Os aeroportos de Congonhas, Santos Dumont e Guarulhos foram apontados como os mais pontuais do mundo para suas categorias em junho de 2024.

As informações constam no relatório mensal da Cirium, consultoria internacional que faz análise de dados de aviação.

Responsáveis pela ponte aérea entre São Paulo e Rio de Janeiro, Congonhas e Santos Dumont lideram o ranking que considera grandes e médios aeroportos, respectivamente.

Aeroporto de Congonhas em São PauloFoto: Leandro Fonsecadata: 17/11/2020

Com 88,25% de pontualidade nos voos, Congonhas ficou à frente até mesmo do aeroporto japonês de New Chitose, que teve índice de pontualidade de 86,25%.

Movimento de passageiros no Aeroporto Santos Dumont no primeiro dia de greve dos aeronautas.

Aeroporto Santos Dumont no primeiro dia de greve dos aeronautas

Santos Dumont teve um índice de 94,28% de pontualidade, figurando no primeiro lugar entre os médios e na frente de Osaka, também no Japão.

No mesmo ranking em que o Santos Dumont aparece, estão outros dois aeroportos brasileiros: o de Brasília na terceira colocação, com 92,88%, e Viracopos, em Campinas, em sexto lugar, com 86,41% de pontualidade.

A análise mensal conta também com uma lista de pequenos aeroportos, onde Afonso Pena, de Curitiba, é o segundo colocado, com 91,42%.

Três aeroportos brasileiros estão entre os mais pontuais do mundo; veja ranking

RIO GRANDE DO SUL

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faz parte do grupo de dez cidades que dividem a primeira posição em coleta de esgoto, segundo ranking de 2024

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Eleições 2024

Belo Horizonte

tramonte

O deputado estadual e apresentador do Balanço Geral Minas Gerais, da Record TV, Mauro Tramonte (Republicanos), lidera as intenções de voto na disputa pela prefeitura de Belo Horizonte, aponta a pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira, 16.

Tramonte aparece na liderança em todos os dez cenários simulados pelo instituto de pesquisa para o primeiro turno e em todas as projeções de segundo turno que foram testadas.

Vista aerea de Belo Horizonte Minas Gerais - Predios - Moradia - imoveis - mercado imobiliario

Foto: Leandro Fonseca
data: 20/06/2023

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No 1º cenário, com os 11 pré-candidatos, Tramonte tem 25% das intenções de voto. Na sequência, há um empate técnico na segunda posição entre seis nomes: Bruno Engler (PL), João Leite (PSDB), Duda Salabert (PDT), Fuad Noman (PSD), Carlos Viana (Podemos) e Rogério Correia (PT)

Os demais pré-candidatos não passam de 2% cada. O percentual de indecisos é de 5%, e dos que preferem votar nulo ou em branco, 9%.

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Nos outros nove cenários simulados pela Quaest, considerando diferentes combinações de pré-candidatos, Tramonte lidera com porcentagens que variam entre 27% e 40%. Os demais adversários não passam de 16% cada nos cenários.

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A pesquisa Genial/Quaest ouviu 1.200 pessoas de 16 anos ou mais, presencialmente em Belo Horizonte, entre os dias 10 e 14 de julho. 

 A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral, sob o número MG-01625/2024.

Discussão e votação de propostas na Câmara dos Deputados

Eleições municipais: 100 deputados e 2 senadores são pré-candidatos a prefeito; veja lista

Apreensão de cigarro pelo PF

Da Redação

Contrabando

Polícia Militar

Polícia Federal

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Policia Militar (PM) do estado de São Paulo, realizaram na manhã deste sábado, 13, a maior apreensão de cigarros contrabandeados na história do país.

Ao todo, foram apreendidos 12 milhões de maços. Os produtos foram encontrados em um galpão no bairro da Liberdade, em São Paulo.

Fila de caminhões na BR-163 no Pará: concessão do trecho da rodovia com 1.009 quilômetros foi arrematada pelo consórcio Via Brasil por quase 2 bilhões de reais no início de julho

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A apreensão equivale a 20 carretas lotadas e será encaminhada para incineração.

Segundo a PF, as apurações irão prosseguir para identificar os envolvidos na prática criminosa.

Philip Morris: empresa acredita que cigarro começará a desaparecer

Pessoa recusa oferta de cigarro: não-fumante

Segundo o Fórum Nacional a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o volume de cigarros ilícitos que circulou ano passado pelo Brasil foi estimado em 39 bilhões de unidades.

A entidade estima que, por causa da fabricação e vendas ilícitas, o Tesouro Nacional tenha deixado de arrecadar cerca de R$100 bilhões nos últimos 11 anos.

PF apreende 12 milhões de maços de cigarros em São Paulo em maior operação na história

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Goiania Sunset city

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou o primeiro relatório do Índice de Progresso Social do Brasil (IPS Brasil), que mede a qualidade de vida nos 5,57 mil municípios brasileiros, nas 26 unidades federativas e o Distrito Federal.

O resultado mostrou que oito das dez melhores cidades para viver no Brasil estão em São Paulo, concentradas no interior do estado. Entre as 20 piores estão cidades na Amazônia.

A melhor cidade do ranking foi Gavião Peixoto, com população de menos de 5 mil pessoas.

No pódio, também estão Brasília, no Distrito Federal, e São Carlos, em São Paulo. A pior nota foi Uiramatã, no extremo norte de Roraima. Veja o ranking a seguir:

Gavião Peixoto (SP)

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As 10 cidades brasileiras com melhor qualidade de vida

Veja a lista completa em EXAME

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Agência o Globo

Reforma tributária

Câmara dos Deputados

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O segundo texto de regulamentação da Reforma Tributária prevê uma mudança na incidência do ITBI (Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis), cobrado quando se transfere a titularidade de um imóvel para um comprador.

Sessão na Câmara dos Deputados nesta terça-feira 18/08/2020

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A proposta afirma que a cobrança do imposto pode ocorrer no momento do contrato de compra e venda, com assinatura em cartório de notas.

“O imposto pode ser exigido a partir da formalização do respectivo título aquisitivo translativo”, diz o texto.

Camara-dos-deputados

De acordo com o deputado Mauro Benevides (PDT-CE), relator da proposta, antes o imposto incidia apenas quando a escritura era expedida no cartório de Registro de Imóveis. Para ele, isso vai diminuir a sonegação do tributo.

Reforma Tributária pode passar a taxar ITBI no contrato de compra e venda de imóveis

Leia a matéria completa!

passaporte brasileiro

Viagens

Passaporte

O passaporte é um documento essencial para o brasileiro que deseja viajar para o exterior, seja a trabalho, turismo ou estudo. 

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Para solicitar o passaporte no país, é necessário seguir algumas etapas que garantem o correto preenchimento do formulário e a entrega do documento dentro dos prazos estipulados.

Passaporte 5

Para ajudar o cidadão nesse processo, a EXAME apresenta 6 passos simples para tirar o passaporte e algumas dicas para agilizar o processo.

Passaporte 7

Quem pode tirar passaporte no Brasil? O serviço de emissão de passaporte é destinado a pessoas que se encontram em território brasileiro e atendam aos requisitos legais, independentemente da nacionalidade, podendo ser brasileiros ou estrangeiros.

passaporte

Onde tirar o passaporte no Brasil? Todo o processo de agendamento para tirar o passaporte no Brasil é feito online, mas é necessário comparecer a uma unidade da Polícia Federal com os documentos solicitados para tirar o passaporte e também retirá-lo quando estiver pronto. 

Quais documentos levar para tirar passaporte e como fazer em apenas 6 passos

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Escolas

Ensino médio

Evasão escolar: quase metade dos brasileiros não conclui o Ensino Médio

A Câmara dos Deputados  aprovou na terça-feira, 9, a sexta e última versão da reforma do Novo Ensino Médio, após nove meses da chegada do projeto original do Ministério da Educação ao Congresso. 

O texto que segue para sanção do presidente Lula prevê, nos três anos da última etapa do ensino básico, mais aulas de disciplinas tradicionais, como Matemática e Português.

Congresso Nacional visto do Palácio do Planalto

O Palácio do Congresso Nacional é um dos pilares da arquitetura monumental de Niemeyer que dão forma à capital inaugurada em 1960. Está erguido na Praça dos Três Poderes, que tem este nome por também abrigar o Palácio do Planalto (sede do Poder Executivo) e o Palácio do Supremo Tribunal Federal (instância máxima do Poder Judiciário). Construído em terreno elevado, é visto de longe como culminância da avenida Eixo Monumental, que abriga a Esplanada dos Ministérios e atravessa a cidade de norte a sul. 

Sede das duas Casas do Poder Legislativo e um dos mais famosos cartões postais do Brasil, o Palácio do Congresso Nacional é composto por duas cúpulas e duas torres de 28 andares, que abrigam a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. 

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Congresso Nacional visto do Palácio do Planalto

Mas a demora na aprovação pode atrasar a implementação das mudanças. Algumas devem se tornar realidade nas salas de aula somente em 2026.

Teacher teaching language classes

O relatório do deputado Mendonça Filho (União-PE) aprovado retirou, com apoio do governo, os principais pontos que haviam sido mudados pelo Senado. Mendonça derrubou o Espanhol como disciplina obrigatória.

Dep. Mendonça Filho (UNIÃO - PE)

Ele manteve restrições à educação à distância, mas menos rígidas do que votaram os senadores, e estabeleceu que o Enem vai cobrar disciplinas tanto da formação geral básica quanto dos chamados itinerários formativos, em que o aluno pode escolher o que vai aprender.

Veja os principais pontos da nova regra. 

Qual vai ser a carga horária do ensino regular? 
 
Pelo menos 3 mil horas divididas em dois grupos.

Sala de Aula da Universidade São Judas - escola - universidade - educação

Salas de Aula-Guarulhos5527

O que é formação geral básica do ensino regular? 
2,4 mil horas de aulas com currículo igual para todos com aprendizados mínimos das disciplinas tradicionais, como Português, Matemática, Química, Física, História e Geografia. Esses estão na Base Nacional Comum Curricular.

"Close-up of male teacher, student or scientist hand writing Pi numbers on green chalkboard. Focus on the blackboard."

Teacher, student, scientist hand writing Pi numbers on green chalkboard, pi, matemática

O que haverá nos itinerários formativos do ensino regular? 
600 horas de aulas que os alunos escolhem o que estudar entre Matemática, Linguagens, Ciências Humanas e da Natureza. A definição desses currículos será feita pelo Conselho Nacional de Educação.

Na rede pública, as secretarias de Educação vão definir quantos itinerários vão ser oferecidos, mas cada escola precisa ter pelo menos dois. Na rede privada, cada colégio vai ter liberdade de decidir como cumprir a regra.

Senai de Florianópolis

Qual vai ser a carga horária do ensino técnico? 
Pelo menos 3 mil horas divididas em dois grupos.

Qual vai ser a formação geral básica do ensino técnico? 
2,1 mil horas de aulas com currículo igual para todos os alunos.

Curso técnico;  Mecatrônica; Ensino Público Médio; Etec; 

Martin Luther King

Foto: Germano Lüders
14/11/2019

Curso técnico;  Mecatrônica; Ensino Público Médio; Etec;

Como são os itinerários formativos no ensino técnico? 
Serão dadas 900 horas de aulas que ensinem uma profissão. Nos cursos que precisam de mais tempo (o máximo é 1,2 mil horas), parte das horas da formação geral básica será aproveitada também para o ensino profissionalizante.

Enem2024

Como fica o novo Enem? 
O Enem será ajustado a partir de 2027, quando estarão se formando os alunos que começarem o ensino médio em 2025. Serão cobrados no exame conteúdos da formação geral básica e dos itinerários formativos.

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https://exame.com/brasil/novo-ensino-medio-vai-a-sancao-veja-como-fica-em-2025/

Novo Ensino Médio será sancionado por Lula; veja o que muda a partir de 2025

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Cidades

Rankings

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O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou o primeiro relatório do Índice de Progresso Social do Brasil (IPS Brasil), que mede a qualidade de vida nos 5,57 mil municípios brasileiros, nas 26 unidades federativas e o Distrito Federal. 

O IPS Brasil utilizou 52 indicadores de órgãos oficiais e de institutos de pesquisa, como o DataSUS, Conselho Nacional de Justiça, Mapbiomas, Anatel e CadÚnico, para definir três dimensões principais: Necessidades Humanas Básicas; Fundamentos para o Bem-estar; e Oportunidades. 

A partir de 2024, o IPS Brasil será atualizado anualmente, permitindo a comparação do desempenho socioambiental dos municípios ao longo do tempo. Esta atualização frequente é crucial para captar mudanças e tendências

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As piores cidades estão nos estados de Roraima e no Pará, na região da Amazônia. Veja o ranking com as cinco piores cidades para se viver no Brasil:

Uiramutã

5571: a cidade de Uiramutã, em Roraima, registrou 37,63 pontos no IPS Brasil e foi a cidade com pior qualidade de vida

5570: Alto Alegre, em Roraima, teve 38,38 pontos no IPS Brasil

5569: Trairão, no Pará, teve 38,69 pontos no IPS Brasil

5568: Bannach, no Pará, teve 38,89 pontos no IPS Brasil

5567: Jacareacanga, no Pará, teve 38,92 pontos no IPS Brasil

tres poderes, praça dos tres poderes, brasilia, judiciario, executivo, legislativo

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Veja detalhes do ranking

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Luiz Inácio Lula da Silva

Pesquisas eleitorais

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A aprovação do trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrou recuperação e voltou a subir após duas quedas consecutivas no inicio 2024, segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 10.

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