Venda da GVT para Telefónica gera preocupação entre reguladores

O acordo de venda da operadora brasileira GVT pela Vivendi para a Telefónica gera algumas preocupações entre reguladores brasileiros, ainda que o grupo francês fique com uma fatia minoritária na Vivo, disse à Reuters nesta sexta-feira uma fonte do governo federal que acompanha o caso.

A Telefónica, controladora da Vivo, anunciou mais cedo acordo com a francesa Vivendi para comprar a operadora de banda larga GVT, em uma operação em dinheiro e ações avaliada em 7,2 bilhões de euros (9,29 bilhões de dólares).

A operação em duas etapas deixará a Vivendi com uma participação de 7,4 por cento na Telefônica Brasil, que atua no país sob a marca Vivo, e com fatia de 8,3 por cento no capital votante da Telecom Italia, controladora da TIM.

A fonte do governo sublinha que, se por um lado a operação pode significar o atendimento de determinação feita ano passado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que solicitou que a Telefónica deixasse a participação na Telecom Italia ou encontrasse um sócio para a Vivo, por outro coloca a Vivendi na situação de ser sócia de duas operadoras que concorrem no mercado brasileiro.

"Em tese, a Telefónica resolve o problema dela, mas a preocupação passa a ser com a Vivendi, ainda que numa proporção menor", disse a fonte do governo, sublinhando que a situação da Telefónica era mais grave, já que ela é controladora da Vivo, com uma participação substancial na Telecom Italia.

"Os órgãos responsáveis terão de analisar com calma, não é uma situação tão clara, ainda. Existe a preocupação, mas ainda não dá para falar em eventuais restrições (ao negócio)", disse a fonte.

A operação anunciada nesta sexta-feira terá de ser analisada pelo Cade e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Uma fonte com conhecimento da transação afirmou que a Vivendi, na conclusão da operação, será a maior acionista minoritária da Telefônica Brasil, com a participação do grupo Telefónica na empresa sendo reduzida de 74 por cento para cerca de 70 por cento.

A fonte acrescentou que a Vivendi não terá poder de voto "nenhum" nos assuntos da Telefônica Brasil por não ter papéis ordinários.

Como a operação envolvendo a GVT será feita em duas etapas, em um primeiro momento a Vivendi terá 12 por cento da Telefônica Brasil, mas essa fatia será reduzida em uma segunda etapa para que o grupo francês receba papéis da Telecom Italia.

Segundo outra fonte do governo federal, uma questão que precisa ser respondida diz respeito a qual o tamanho da influência que a Vivendi terá nas decisões dos dois grupos, principalmente em questões relativas à concorrência entre Vivo e TIM no Brasil.

Essa mesma fonte disse que essa preocupação, porém, não necessariamente impediria a operação, já que, se for necessário, há mecanismos que podem ser adotados pelos órgãos reguladores brasileiros para eventualmente limitar a influência dos franceses em decisões dos sócios que envolvam a concorrência entre TIM e Vivo.

"Eles poderiam, por exemplo, não participar de algumas reuniões que tratem de assuntos que interfiram na competição", citou a fonte.

(Com reportagem adicional Alberto Alerigi Jr.; Edição de Luciana Bruno)