UE e EUA chegam a acordo sobre transferência de dados
Negociadores europeus e norte-americanos chegaram a um acordo sobre um pacto de dados
Da Redação
Publicado em 2 de fevereiro de 2016 às 18h12.
Bruxelas - Negociadores europeus e norte-americanos chegaram nesta terça-feira a um acordo sobre um pacto de dados, que deve evitar que reguladores da União Europeia restrinjam a transferência de dados por empresas como o Google e Amazon através pelo Atlântico.
A União Europeia e os EUA têm corrido para substituir a estrutura anterior chamada Safe Harbour, que foi derrubada por uma alta Corte da União Europeia ano passado, por preocupações sobre a vigilância em massa realizada pelos EUA, deixando milhares de empresas em um limbo legal.
O anúncio do pacto, que ainda precisa de aprovação política, coincide com dois dias de negociações em Bruxelas, quando autoridades de proteção de dados da Europa deveria restringir a transferência de dados caso um acordo não fosse alcançado.
A Comissão Europeia disse que novo Escudo de Privacidade faz exigências maiores das empresas norte-americanas para proteger dados pessoais de europeus e garantir a supervisão e o cumprimento das regras pelas agência dos EUA.
"Pela primeira vez nós recebemos garantias escritas detalhas dos EUA sobre a proteção e limitações aplicáveis aos programas de vigilância dos EUA", disse o vice-presidente da Comissão, Andrus Ansip, em uma coletiva de imprensa.
Os EUA criarão uma ouvidoria dentro do Departamento de Estado para lidar com queixas e inquéritos encaminhados pelas agências de proteção de dados da UE. Também haverá um mecanismo de resolução de disputas alternativo para solucionar queixas e uma revisão anual conjunta do acordo.
Bruxelas - Negociadores europeus e norte-americanos chegaram nesta terça-feira a um acordo sobre um pacto de dados, que deve evitar que reguladores da União Europeia restrinjam a transferência de dados por empresas como o Google e Amazon através pelo Atlântico.
A União Europeia e os EUA têm corrido para substituir a estrutura anterior chamada Safe Harbour, que foi derrubada por uma alta Corte da União Europeia ano passado, por preocupações sobre a vigilância em massa realizada pelos EUA, deixando milhares de empresas em um limbo legal.
O anúncio do pacto, que ainda precisa de aprovação política, coincide com dois dias de negociações em Bruxelas, quando autoridades de proteção de dados da Europa deveria restringir a transferência de dados caso um acordo não fosse alcançado.
A Comissão Europeia disse que novo Escudo de Privacidade faz exigências maiores das empresas norte-americanas para proteger dados pessoais de europeus e garantir a supervisão e o cumprimento das regras pelas agência dos EUA.
"Pela primeira vez nós recebemos garantias escritas detalhas dos EUA sobre a proteção e limitações aplicáveis aos programas de vigilância dos EUA", disse o vice-presidente da Comissão, Andrus Ansip, em uma coletiva de imprensa.
Os EUA criarão uma ouvidoria dentro do Departamento de Estado para lidar com queixas e inquéritos encaminhados pelas agências de proteção de dados da UE. Também haverá um mecanismo de resolução de disputas alternativo para solucionar queixas e uma revisão anual conjunta do acordo.