Teles apoiarão destaque para mudar artigo sobre neutralidade
Relatório de Eduardo Cunha deve conter, basicamente, incorporação de duas emendas feitas anteriormente ao projeto, mas rejeitadas pelo relator Alessandro Molon
Da Redação
Publicado em 18 de fevereiro de 2014 às 17h46.
As operadoras de telecomunicações deverão apoiar um destaque em separado a ser apresentado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante a votação do Marco Civil da Internet , prevista para acontecer esta semana.
O relatório de Cunha deve conter, basicamente, a incorporação de duas emendas feitas anteriormente ao projeto, mas rejeitadas pelo relator Alessandro Molon (PT-RJ).
Trata-se das emendas de número 7 e de número 23, de autoria dos deputados Ricardo Izar (PSD-SP) e do próprio Eduardo Cunha, respectivamente.
As duas emendas têm conteúdos idênticos, com pequenas variações na forma. O mais importante é que elas incluem um parágrafo no artigo 9 do Marco Civil que diz ser "facultada a contratação de condições especiais de tráfego de pacotes de dados entre o responsável pela transmissão e terceiros interessados em provimento diferenciado de conteúdo, desde que não haja prejuízo ao tráfego normal de dados".
Azedou
As teles vinham, até a semana passada, apoiando, pelo menos formalmente, a proposta elaborada por Alessandro Molon, ainda que informalmente ainda manifestassem seu descontentamento com a proposta.
Com a leitura do relatório da semana passada, o clima azedou. As operadoras de telecomunicações entenderam que, apesar das mudanças no projeto de lei, Molon teria mantido o mesmo entendimento sobre a questão da neutralidade e, pior, estava expressando isso na justificativa do projeto, conforme relatou este noticiário.
Foi a deixa para considerarem o acordo desfeito e passarem a apoiar o deputado Eduardo Cunha mais abertamente.
As operadoras de telecomunicações deverão apoiar um destaque em separado a ser apresentado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante a votação do Marco Civil da Internet , prevista para acontecer esta semana.
O relatório de Cunha deve conter, basicamente, a incorporação de duas emendas feitas anteriormente ao projeto, mas rejeitadas pelo relator Alessandro Molon (PT-RJ).
Trata-se das emendas de número 7 e de número 23, de autoria dos deputados Ricardo Izar (PSD-SP) e do próprio Eduardo Cunha, respectivamente.
As duas emendas têm conteúdos idênticos, com pequenas variações na forma. O mais importante é que elas incluem um parágrafo no artigo 9 do Marco Civil que diz ser "facultada a contratação de condições especiais de tráfego de pacotes de dados entre o responsável pela transmissão e terceiros interessados em provimento diferenciado de conteúdo, desde que não haja prejuízo ao tráfego normal de dados".
Azedou
As teles vinham, até a semana passada, apoiando, pelo menos formalmente, a proposta elaborada por Alessandro Molon, ainda que informalmente ainda manifestassem seu descontentamento com a proposta.
Com a leitura do relatório da semana passada, o clima azedou. As operadoras de telecomunicações entenderam que, apesar das mudanças no projeto de lei, Molon teria mantido o mesmo entendimento sobre a questão da neutralidade e, pior, estava expressando isso na justificativa do projeto, conforme relatou este noticiário.
Foi a deixa para considerarem o acordo desfeito e passarem a apoiar o deputado Eduardo Cunha mais abertamente.