Telebrás reduz meta de banda larga para 800 municípios

Brasília - O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, admitiu hoje que, dificilmente, a estatal cumprirá as metas estabelecidas para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Segundo ele, a meta fixada inicialmente, de cobertura de 1.163 municípios em 2011, estava condicionada à assinatura dos contratos para uso da rede de fibras óticas da Petrobras e da Eletrobras até 31 de dezembro de 2010, o que não ocorreu. A expectativa, segundo o executivo, é que a assinatura ocorra até o fim do mês ou "no mais tardar" até o início de maio. Outra pendência, segundo dele, é a autorização do uso dessas redes para banda larga pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Diante desse atraso, a meta foi reduzida para 800 municípios, mas com o contingenciamento de recursos da estatal, o número de cidades contempladas poderá ser novamente diminuído. Se for liberado o montante de R$ 1 bilhão por ano, conforme informou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na semana passada, Santanna admite que poderá voltar ao patamar de 800 municípios. A capacidade máxima de atendimento dos fornecedores que prestarão serviços para a estatal é de 150 municípios por mês, segundo Santanna.

Do orçamento pleiteado de R$ 600 milhões pela Telebrás em 2010, só foram autorizados R$ 316 milhões, que ainda assim não foram liberados, segundo Santanna. Para 2011, da proposta de R$ 400 milhões, o Congresso Nacional liberou R$ 226 milhões, mas só R$ 50 milhões foram descontingenciados, informou o executivo. O caixa da estatal, segundo Santanna, é de R$ 280 milhões. O presidente da Telebrás participou hoje de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

Santanna afirmou ainda que está descartada para este ano a mudança de governança pretendida pela empresa, que fará com que ela passe a integrar o Novo Mercado da BM&FBovespa. Segundo o executivo, para que isso ocorra, "depende de a empresa ser rentável".