Senado aprova Lei de Biossegurança

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (6/10) o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Biossegurança. O texto libera o plantio de alimentos transgênicos e regulamenta a pesquisa com células-tronco no país. Agora, a lei deverá ser votada novamente pela Câmara, pois o projeto que os deputados aprovaram no início de fevereiro sofreu modificações no Senado.

Durante a votação, Suassuna defendeu o plantio de organismos geneticamente modificados (OGMs) no país. Segundo o senador, a soja transgênica é benéfica ao meio ambiente, porque exige menos agrotóxico. As variedades tradicionais requerem até seis aplicações de inseticidas durante o cultivo, enquanto a soja geneticamente modificada é colhida com apenas uma aplicação. "Países como o Brasil não podem se dar ao luxo de dispensar os produtos transgênicos", afirma. (Se você é assinante, veja ainda reportagem de EXAME sobre a polêmica dos transgênicos).

Segundo Suassuna, a falta de regulamentação dos OGMs obriga os pesquisadores a recorrer a artifícios como firmar parcerias com institutos do exterior. É o caso da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que precisou fazer acordos com a Argentina para pesquisar variedades de mamão resistentes a algumas doenças.

A lei também autoriza a pesquisa com células-troncos para fins terapêuticos, mas impôs restrições. Os embriões utilizados nos trabalhos deverão estar congelados há, pelo menos, três anos na data de publicação da lei. Estima-se que cerca de 20 mil embriões encontrem-se nesta situação no país. Parte dos senadores desejava que a pesquisa de células-tronco fosse separada do projeto da Lei de Biossegurança e tivesse uma discussão à parte. Conforme Suassuna, o desmembramento das matérias foi tentado, mas não havia respaldo no regimento do Senado para ser realizado.

Com informações da Agência Senado.