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Reino Unido multa TikTok em US$ 15,9 milhões por usar dados de crianças

Segundo a agência de regulação digital do Reino Unido (ICO), o TikTok permitiu em 2020 que até 1,4 milhão de crianças britânicas menores de 13 anos abrissem uma conta na plataforma

05 August 2020, Berlin: ILLUSTRATION - A boy is holding a smartphone in his hands on a beach, on which the logo of the short video app TikTok can be seen. (posed scene) With TikTok, users can create short mobile phone videos to accompany music clips or other videos. Other users can comment, give out hearts or react in other ways. Private messages are also possible. The app is especially popular among young people. Photo: Jens Kalaene/dpa-Zentralbild/ZB (Photo by Jens Kalaene/picture alliance via Getty Images) (Jens Kalaene/Getty Images)
AFP

Agência de notícias

Publicado em 4 de abril de 2023 às 11h48.

Última atualização em 4 de abril de 2023 às 11h58.

A agência de regulação digital do Reino Unido (ICO) multou nesta terça-feira (04) o aplicativo chinês TikTok em 12,7 milhões de libras esterlinas (R$ 80,5 milhões, US$ 15,9 milhões), pelo uso "ilegal" de dados pessoais de crianças, segundo um comunicado.

O ICO avalia queo TikTok permitiu em 2020 que até 1,4 milhão de crianças britânicas menores de 13 anos abrissem uma conta na plataforma, o que viola suas regras oficiais. A agência também destaca o uso dos dados dos usuários sem o consentimento dos responsáveis.

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A investigação da agência governamental revelou que o TikTok não fez "verificações adequadas para identificar e bloquear as contas de crianças" sem idade suficiente para acessar a plataforma, apesar de alguns diretores terem levantado preocupações internas sobre isso, detalha o comunicado.

Citado no comunicado, o comissário de informação do Reino Unido John Edwards comentou que "no Reino Unido existem leis para garantir que nossas crianças estejam seguras no ambiente virtual e o TikTok não as respeitou".

A Casa Branca, a Comissão Europeia, os governos canadenses, britânicos e australianos proibiram recentemente seus funcionários de utilizarem o TikTok nos smartphones profissionais.

O Parlamento da Noruega e o exército sueco também adotaram as medidas.

Washington acusa o TikTok - que pertence ao grupo chinês ByteDance - de servir como uma ferramenta para Pequim espionar e manipular os americanos.

Banido na Austrália

A Austrália anunciou nesta terça-feira que vai proibir o TikTok nos dispositivos do governo por questões de segurança, no caso mais recente de um país a adotar a medida.

O procurador-geral Mark Dreyfus disse que a decisão segue o conselho das agências de inteligência do país e será implementado "assim que possível".

Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, Reino Unido, França, Holanda e a Comissão Europeia já adotaram decisões similares.

Dreyfus explicou que o governo deve aprovar algumas exceções "caso a caso", mas com a adoção de medidas para atenuar os riscos de segurança.

Especialistas em segurança cibernética alertam que o aplicativo, com mais de um bilhão de usuários, pode ser utilizado para coletar dados que depois são compartilhados com as autoridades chinesas.

Pequim criticou a medida e afirmou que apresentou um protesto oficial às autoridades australianas.

"Pedimos à parte australiana que respeite sinceramente as normas da economia de mercado e os princípios da concorrência leal, além de proporcionar às empresas chinesas um ambiente comercial justo, transparente e não discriminatório", declarou à prensa Mao Ning, porta-voz do ministério das Relações Exteriores.

As pesquisas indicam que quase sete milhões de australianos utilizam o app, o que representa 25% da população.

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