"Procure no Google" vira oculte no direito a ser esquecido

Bruxelas/Madri - “Procure no Google” é sinônimo de procurar informação. Agora a Google está lutando contra uma nova regra: “oculte”.

A maior empresa de motores de busca do mundo está lidando com a forma de cumprir a decisão de um tribunal da União Europeia que disse que os cidadãos tem o chamado direito a serem esquecidos quando as buscas pela Internet fornecem resultados “inadequados, irrelevantes, já não mais relevantes ou excessivos”.

A empresa enfrenta críticas de toda parte pela sua reação. No Reino Unido, ela deu um giro de 180 graus reestabelecendo links a matérias dos jornais Daily Telegraph e Guardian após ser atacada por jogar o papel de censora da imprensa.

Entretanto, o órgão de defesa da privacidade do país disse que começaram a chegar reclamações de cidadãos que querem que informações sobre eles sejam bloqueadas.

“A Google não quer fazer isso, eles lutaram contra isso”, disse Danny O’Sullivan, editor e fundador de SearchEngineLand.com, site do setor.

“Eu não acredito que eles tenham competência para julgarem isso nem tinham que fazê-lo. Eles poderiam ter combatido contra isso não aceitando todos os pedidos” para retirar resultados de buscas.

Embora a Google postasse uma ferramenta on-line para processar milhares de pedidos de remoção e esteja bloqueando resultados de buscas de nomes de pessoas, incluindo notícias e blogs, a decisão não deixa claro quão longe deveria esperar-se que a empresa vá na censura da internet.

‘Bloqueio excessivo’

A meia-volta da Google no Reino Unido veio depois de que a companhia informou aos jornais que tinha removido links de matérias – incluindo resultados de buscas para Dougie McDonald, um juiz de futebol escocês, apontando para artigos escritos em 2010 que indicam que ele mentiu sobre a razão por que concedeu um pênalti.

A empresa poderia estar ‘bloqueando excessivamente’ resultados de buscas com a remoção de matérias recentes sobre assuntos de interesse público que “claramente não se ajustaram aos termos da decisão do tribunal”, disse Paul Bernal, palestrante sobre Direito na University of East Anglia.

“Por que eles exagerariam? Porque eles querem dizer que sempre tiveram razão: isto não pode funcionar e é censura”.

A Google disse que recebeu até 70.000 pedidos de remoção para cerca de 250.000 links web nas cinco semanas que seguiram à publicação da sua ferramenta on-line para lidar com pedidos de pessoas que querem ser esquecidas.

A empresa com sede com Mountain View, Califórnia, está cumprindo com a decisão da UE e abordando “um processo novo e em evolução para nós”, conforme um comunicado enviado por e-mail.

“Continuaremos escutando as opiniões e também trabalharemos com as autoridades de proteção de dados e outras”.

Enquanto isso, um painel de reguladores de dados da UE começará a trabalhar na semana que vem nas diretrizes sobre como lidar com reclamações quando os cidadãos não estão contentes com a forma em que os pedidos pelo direito a serem esquecidos são processados pelas empresas de motores de busca.

Orgia

Em vez de que os operadores de motores de busca tenham que processar milhares de pedidos de esquecimento, a tarefa deveria ser feita por uma autoridade “apropriada”, disse Gideon Benaim, advogado especializado em proteção da reputação na Michael Simkins LLP em Londres.

Dito órgão deveria ter “algum tipo de pano de fundo semijudicial ou de proteção de dados, processando pedidos de maneira organizada e metódica”, disse Benaim.

Para Max Mosley, ex-presidente da Formula Um que processou a Google por mostrar fotos dele em uma orgia, uma empresa “adulta e socialmente responsável” não questionaria a remoção de informações daninhas da web.

“Existe essa atitude ligeiramente adolescente entre algumas pessoas na internet de que tudo deveria ser totalmente livre, de que tudo deveria ser mostrado”, disse Mosley em entrevista por telefone.

“Basta refletir um momento para perceber que isso é besteira”, disse Mosley. “Há que colocar um limite em algum ponto, e se a Google não quiser fazê-lo, coisa que deveria fazer, então os tribunais terão que atuar”.