Leonardo Lício do Couto, procurador federal do Distrito Federal, foi condenado pelo juiz Fernando Messere, da 3ª Vara Criminal de Brasília, à pena de dois anos de prisão e ao pagamento de multa no valor de dez salários mínimos por discriminação e preconceito de raça, cor, religião e procedência nacional.

Leonardo, de acordo com a sentença, proferiu declarações preconceituosas relacionadas a judeus, negros e nordestinos na Internet, em um fórum de discussão do site CorreioWeb. Em resposta a um usuário identificado como “MOSSAD”, o procurador disse: “Apesar de ser anti-semita, endosso a opinião do MOSSAD”.

Ao ser questionado por outro usuário, identificado como “Almeida Júnior”, o motivo de Leonardo se dizer anti-semita, ele respondeu: “Na verdade, não sou apenas anti-semita. Sou skinhead. Odeio judeus, negros e, principalmente, nordestinos”. No decorrer dos comentários, Couto ainda se referiu a essas pessoas como “gentalha” e “escória da humanidade”. Quando foi provocado por “Almeida Júnior”, que disse que Leonardo não teria coragem de “eliminá-lo”, o último respondeu: “Farei um serviço à humanidade. Menos um mossoroense no mundo”.

O acusado, apesar de ter afirmado ser o autor dos comentários, alegou que não tinha intenção de discriminar ninguém e que tudo não passou de uma brincadeira de mau gosto. O juiz, no entanto, não acolheu a argumentação e explicou que em nenhum momento Leonardo parecia estar apenas brincando.

Ao Conjur, o promotor de Justiça Coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, Thiago Pierobom, disse que a decisão é muito importante por alertar para as consequências criminais de postagens em redes sociais. "Não é aceitável que se tolerem expressões graves de discriminação e depois se tente justificá-las como atos de brincadeira. Não se brinca de racismo. É necessário criar um cordão sanitário contra todas as formas de discriminação".

A sentença completa pode ser lida aqui.