Justiça bloqueia Mega e sites de compartilhamento de conteúdo

São Paulo - No início de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aprovou um processo que impede que provedores de internet brasileiros ofereçam acesso ao site de armazenamento em nuvem Mega.nz. Desde o fim da semana passada, internautas começaram a perceber que não conseguiam mais acessar ao serviço por meio do website.

O processo, que está sendo realizado em sigilo, determina que empresas como Oi, Claro e Vivo bloqueiem o acesso ao Mega.nz em todo o território nacional. Portanto, os usuários que utilizam redes móveis destas operadoras  - 3G ou 4G - estão sendo impedidos de acessar suas informações, pela internet, na nuvem digital. Porém, ainda é possível acessar os sites bloqueados em redes Wi-Fi.

Quem primeiro identificou o bloqueio foi o Partido Pirata, movimento internacional que defende o acesso à informação e é contra o conceito de propriedade intelectual. A publicação no seu perfil oficial no Facebook indica que ainda é possível utilizar o aplicativo do Mega, de forma que apenas o website foi bloqueado.

A decisão foi tomada pela primeira instância, o que significa que é possível uma revisão e modificação do processo. O Twitter oficial do Mega, após receber reclamações de seus clientes, se manifestou pedindo que a operadora Vivo liberasse, imediatamente, o acesso ao site.

Olá @vivobr, estamos recebendo relatos de nossos usuários de que a Vivo está bloqueando o https://t.co/faSWyTOIA4 por meio de um bloqueio de DNS. Por favor, retifique isso o mais rápido possível! Você está interferindo na Internet de seus clientes.

— MEGA (@MEGAprivacy) September 19, 2019

Além do Mega, outros websites também tiveram seu acesso revogado pelas operadoras, entre eles: Alfa-Stream, Akugyash, Centre Linguistique, Openload, VeryStream, Fembed, Clip Watching, RuVid e VideoShare.

De acordo com o texto do processo, que pode ser lido neste site, a autora acredita que os websites adotaram novas técnicas para burlar bloqueios antigos, o que facilita a pirataria virtual e a divulgação de materiais não autorizados.

O texto ainda ressalta que as operadoras devem atuar imediatamente, declarando estado de urgência, para impedir que os sites descubram meios para escapar da nova regra. A Vivo, segundo relatos, está bloqueando os sites citados acima por meio das redes móveis, enquanto o usuário Claro pode utilizar VPN - serviço que permite navegar em redes privadas - para continuar utilizando o Mega e outros websites.

Como o aplicativo ainda está funcionando, os usuários que guardam suas informações no serviço podem utilizá-lo para ter acesso aos seus arquivos.