Juiz bloqueia 225.000 reais das contas do Google Brasil

São Paulo -- O juiz Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva, da 1ª Vara da Comarca da cidade de Várzea Alegre, no Ceará, bloqueou 225.000 reais das contas do Google Brasil. A empresa também foi condenada a pagar multa no valor de 5.000 reais por descumprir outras duas medidas judiciais adotadas em fevereiro deste ano por outro juiz da comarca. Ainda cabe recurso da decisão.

Sentindo-se incomodado com três blogs hospedados pelo Google, o prefeito de Várzea Alegre, José Helder Máximo de Carvalho, acionou a empresa na Justiça para que os mesmos fossem retirados da internet. De acordo com o prefeito, os sites denigrem a imagem dele por meio de textos anônimos, que o acusam de corrupção e desvio de verbas. Helder alegou que os responsáveis pela alimentação dos blogs são ocultados pelo provedor.

Em fevereiro, o juiz titular da comarca, Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, havia determinado que a Google Brasil removesse as páginas e fornecesse dados dos responsáveis pelas mesmas. A decisão não foi cumprida. De acordo com os autos do processo, ao contestar a decisão, a empresa requereu a improcedência da ação e alegou o direito constitucional da informação. Ainda segundo os autos, a Google Brasil argumentou que não haveria a menor possibilidade de fornecer dados pessoais dos criadores dos blogs.

Em maio, o magistrado proferiu nova decisão e aplicou multa diária no valor de 5.000 reais em caso de novo descumprimento. E novamente, a medida não foi acolhida pela Google Brasil. Em virtude do não cumprimento, o juiz Augusto Cezar de Luna decidiu pelo bloqueio de 225.000 reais das contas da Google e homologou multa de 5.000 reais. “O descumprimento é uma afronta aos poderes legalmente constituídos pela nossa Carta da República", afirmou.

Os autos do processo não nomeiam os blogs. Apenas dois dos três foram revelados: o “Várzea Alegre Real” e o “Compare e Comprove”, ambos de autoria desconhecida. Os dois continuam disponíveis, mas não estão sendo atualizados.