Japão reforça que bitcoin não é considerado moeda

Tóquio - O governo do Japão oficialmente declarou que o bitcoin não é uma moeda e não será regulado como um produto financeiro. Em documento aprovado pelo gabinete de ministros, preparado para responder questionamentos do ex-vice-ministro de Finanças Tsutomu Okubo, o gabinete avaliou o bitcoin com base na lei atual e não sinalizou um novo quadro regulatório.

O documento também não indicou qual ministério deve ser responsável por supervisionar o bitcoin, ainda que a supervisão de commodities e itens similares sejam de responsabilidade do Ministério da Economia, Comércio e Indústria.

O governo ainda esclareceu que os bancos comerciais não têm permissão para fornecer bitcoins como um produto aos clientes e que algumas transações são passíveis de cobrança de impostos.

A agência nacional de impostos do Japão disse que a tributação de 5% sobre vendas, que irá subir para 8% em abril, deve ser paga mesmo quando a compra de bens e serviços é feita com o bitcoin. A cobrança também é aplicada quando o bitcoin é comprado de uma plataforma especializada nas transações da moeda virtual, sendo que negociações entre duas pessoas serão tratadas como exceções. Fonte: Dow Jones Newswires.