Instagram é multado em 405 milhões de euros por violação de privacidade na UE

A empresa é acusada por ter falhas no tratamento de dados pessoais de menores de idade
Instagram na berlinda: Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da Europa escrutina como a Meta tem lidado com dados de menores de idade (Thomas White/Reuters)
Instagram na berlinda: Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da Europa escrutina como a Meta tem lidado com dados de menores de idade (Thomas White/Reuters)
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AFP

Publicado em 05/09/2022 às 16:13.

Última atualização em 05/09/2022 às 16:36.

A rede social Instagram, que pertence ao grupo Meta, foi sancionada a pagar 405 milhões de euros, um recorde, por falhas no tratamento de dados pessoais de menores de idade, anunciou nesta segunda-feira, 5, o regulador irlandês, que atua em nome da União Europeia (UE).

"Adotamos nossa decisão final na sexta-feira passada e prevê uma multa de 405 milhões de euros. Os detalhes serão publicados na próxima semana", disse à AFP um representante da Comissão Irlandesa de Proteção de Dados (DPC).

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Trata-se da decisão mais dura infligida por esta autoridade desde 2018, quando o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) deu mais poder aos reguladores para proteger os consumidores diante da dominação do Facebook, Google, Apple e Twitter.

A DPC supervisiona pela UE a Meta, empresa-mãe do Instagram e do Facebook, que tem sua sede regional na Irlanda.

Um porta-voz da Meta indicou ao canal RTE que o grupo pretende recorrer da decisão, alegando que a investigação se focou em parâmetros que foram modificados há um ano.

O regulador havia aberto uma investigação no fim de 2020 para determinar se a rede social havia colocado em ação as barreiras necessárias para proteger os dados dos usuários, sobretudo no caso dos menores, pois é obrigatório ter no mínimo 13 anos para abrir uma conta no Instagram.

Uma das maiores preocupações da DPC era a facilidade com que menores de 18 podiam abrir uma conta profissional. Esse tipo de conta exige que os usuários tornem públicos seus dados, que ficam então visíveis para todos na plataforma.

O regulador também acusava o Instagram de deixar o conteúdo das contas de menores, por uma falha, aberto a todos em alguns momentos e de não restringir os seguidores dessas contas.