Governos aumentam pedidos para eliminar conteúdos do Google

Los Angeles - O número de solicitações de governos recebidas pelo Google para eliminar conteúdos de seu buscador aumentaram 68% entre janeiro e junho em relação ao semestre anterior, divulgou nesta quinta-feira.

No total, as autoridades enviaram ao Google 3.846 pedidos para que retirasse 24.737 elementos que continham informação que, de acordo com os pedidos, era inadequada.

Entre os governos que se destacaram nesse novo relatório de transparência estão Brasil, Argentina, Bolívia e Estados Unidos, apesar do maior aumento de solicitações de censura em relação a julho e dezembro do ano passado ter sido da na Rússia (125%) e na Turquia (quase 1.000%).

"Durante os últimos quatro anos uma tendência preocupante foi constante: os governos continuam nos pedindo que eliminemos conteúdo político", alertou a diretora legal do Google, Susan Infantino.

A companhia também ressaltou o interesse de "juízes" para que se retire "informação que os critica, assim como dos departamentos de polícia que buscam que retirem "vídeos e blogs que mostram sua conduta", e de autoridades locais que "não querem que as pessoas encontrem informação sobre seu processo de tomada de decisões".

Segundo o Google, os argumentos mais empregados para justificar a retirada de são difamação, privacidade e leis de direitos de propriedade intelectual.

"Neste período recebemos 93 pedidos para apagar críticas a governos e respondemos com a eliminação de conteúdo em menos de um terço dos casos", declarou Infantino.

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Do Brasil o Google recebeu várias ordens judiciais para retirar entradas de blog que criticavam juízes, funcionários públicos e políticos, em alguns casos por difamação, em outros por acusações de corrupção.

O Google manteve os conteúdos intactos salvo em dois casos nos quais as apelações não prosperaram. Em ambos se tratava de textos publicados em blogspot.com.br, um deles criticava o rendimento de um funcionário e o outro acusava uma juíza de corrupta.

O Google indicou que da Argentina receberam "um pedido" para eliminar uma entrada da "função para autocompletar que ligava o nome de um político a uma droga ilegal".

"Não eliminamos a entrada", explicou Infantino, que também fez constar a existência de uma ordem judicial para fazer desaparecer 1.385 resultados de busca "de informação que associava um ator com pornografia".

"Apresentamos uma apelação e a ordem foi anulada", explicou a direção.

A Assembleia Legislativa boliviana pediu ao Google que excluísse uma entrada de um blog por infringir os direitos autoral. "Após revisá-la vimos que continha um discurso político e não a eliminamos", se defendeu Infantino.

Nos EUA, um organismo federal emitiu 27 solicitações para tirar 89 aplicações do Google Play por atentar contra os direitos de marcas comerciais. A empresa aceitou retirar 76 aplicativos.

O número total de solicitações para eliminar conteúdo nos EUA aumentou 70% em relação ao relatório anterior. EFE