Governo analisa revisão da Lei de Informática, diz Mercadante
Ministro quer mudar legislação para aumentar investimentos em novas tecnologias no país
Da Redação
Publicado em 11 de maio de 2011 às 15h21.
Brasília - O governo está analisando uma revisão da Lei de Informática, visando fomentar investimentos na fabricação de novos produtos, disse nesta quarta-feira o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.
"Estamos terminando um amplo estudo que é uma revisão abrangente da Lei de Informática", disse Mercadante, após participar do lançamento da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, no Palácio do Planalto.
Segundo o ministro, a legislação atual acaba funcionando mais como um mecanismo para buscar isonomia entre o pólo industrial de Manaus (que tem benefícios fiscais) e o restante do país do que como um instrumento de fomento a novos investimentos. "Nós queremos mais ousadia nessa área", acrescentou.
"Do nosso ponto de vista, ela (Lei de Informática) é insuficiente para os desafios que o país tem nessa área. Por exemplo, nós não temos nenhum incentivo na área de software", afirmou o ministro.
Brasília - O governo está analisando uma revisão da Lei de Informática, visando fomentar investimentos na fabricação de novos produtos, disse nesta quarta-feira o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.
"Estamos terminando um amplo estudo que é uma revisão abrangente da Lei de Informática", disse Mercadante, após participar do lançamento da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, no Palácio do Planalto.
Segundo o ministro, a legislação atual acaba funcionando mais como um mecanismo para buscar isonomia entre o pólo industrial de Manaus (que tem benefícios fiscais) e o restante do país do que como um instrumento de fomento a novos investimentos. "Nós queremos mais ousadia nessa área", acrescentou.
"Do nosso ponto de vista, ela (Lei de Informática) é insuficiente para os desafios que o país tem nessa área. Por exemplo, nós não temos nenhum incentivo na área de software", afirmou o ministro.