O Juizado Especial Cível Central determinou que o Google Brasil pague multa de R$ 14 mil por demorar para retirar do ar um perfil falso e uma comunidade do Orkut que exibia mensagens ofensivas a um dos usuários do serviço.

A multa é resultado de uma ação movida este ano por um usuário do site de relacionamentos. O usuário em questão alegou que havia no Orkut um perfil falso, com alguém fazendo-se passar por ele. O usuário também reportou ao Google que existia no serviço uma comunidade sendo usada para ofendê-lo e agredi-lo.

Como não conseguiu que o Google tirasse o conteúdo ofensivo do ar, o usuário entrou na Justiça, que determinou a exclusão imediata do falso perfil e comunidade, sob pena de multas diárias de R$1 mil.

O Google levou 14 dias após ser notificado da decisão para tirar do ar o conteúdo. A multa é dirigida contra o Google Brasil.

A decisão foi tomada pelo juiz Alexandre Zanetti Stauber. O advogado do usuário ofendido afirmou que pedirá a execução do pagamento da multa em favor de seu cliente assim que o Google for notificado da decisão.

O Google não se manifestou sobre essa caso específico. Em várias oportunidades, no entanto, o Google argumentou que o Google Brasil não é responsável pelo Orkut, mas sim a matriz americana da empresa, o Google Inc.

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