Dona do Fortnite trava nova batalha contra a Apple, desta vez na UE. Entenda
Epic Games recorre a reguladores europeus na disputa por receita com o jogo e acusa fabricante americana de atuar contra a concorrência
Agência O Globo
Publicado em 17 de fevereiro de 2021 às 16h20.
A Epic Games , criadora do Fortnite, levou sua luta contra a Apple a reguladores antitruste da União Europeia, após não conseguir avançar em um tribunal dos EUA na disputa sobre o sistema de pagamento e controle sobre downloads de aplicativos.
As empresas estão envolvidas numa disputa desde agosto, quando a Epic Games tentou contornar a taxa de 30% da Apple em algumas lançando seu próprio sistema de pagamento no sistema iOS, de iPhones e iPads.
Isso levou a Apple a tirar o Fortnite da App Store e ameaçar encerrar uma conta afiliada que teria bloqueado efetivamente a distribuição da Unreal Engine, ferramenta de software usada por centenas de fabricantes de aplicativos para criar jogos.
O fundador e presidente-executivo da Epic Games, Tim Sweeney, disse que o controle da Apple sobre sua plataforma desequilibrou o jogo.
Os 30% que eles cobram como taxa de aplicativos podem tornar-se 50%, 90% ou 100%. Eles acham que têm todo o direito de fazer isso - disse ele a jornalistas. - A Epic não está pedindo a nenhum tribunal ou regulador para alterar esses 30% para algum outro número, apenas para restaurar a concorrência no iOS.
A empresa também acusou a Apple de barrar rivais de lançarem seu próprio serviço de assinatura de jogos em sua plataforma, impedindo-os de agrupar vários games, embora seu próprio serviço, chamado Apple Arcade, faça isso.
Epic usou 'métodos enganosos', diz Apple
A Apple disse que suas regras se aplicam igualmente a todos os desenvolvedores e que a Epic as violou.
"De maneiras que um juiz descreveu como enganosas e clandestinas, a Epic habilitou um recurso em seu aplicativo, que não foi revisado ou aprovado pela Apple, e o fez com a intenção expressa de violar as diretrizes da App Store, que se aplicam igualmente a todos os desenvolvedores e visam proteger os clientes", disse a empresa em comunicado.
A reclamação da Epic Games na UE atraiu o apoio do legislador Rasmus Andresen no Parlamento Europeu, que nos próximos meses buscará reforçar as regras de tecnologia da UE propostas pela Comissão para controlar os gigantes da tecnologia dos EUA.
"Nós, como legisladores, precisamos garantir que essas plataformas que atuam como guardiãs do mercado digital respeitem um conjunto predefinido de regras para garantir uma concorrência justa e poderes de mercado equilibrados", disse ele em um comunicado.
A Comissão Europeia, que está investigando o sistema de pagamento móvel da Apple, o Apple Pay, e a App Store, confirmou o recebimento da queixa da Epic."Iremos avaliá-lo com base em nossos procedimentos-padrão", disse uma porta-voz da Comissão.
Queixas também na Austrália e no Reino Unido
A Epic Games também apresentou queixa ao Tribunal de Apelação da Competição do Reino Unido e ao órgão regulador australiano.
A Apple deu pequenos passos nos últimos meses para mudar suas práticas, incluindo taxas mais baixas para alguns desenvolvedores e deu-lhes uma forma de contestar suas decisões, que não satisfizeram os críticos.
O Fortnite deve voltar ao iPhone em algum momento no navegador Safari móvel. A Epic e a Apple realizaram depoimentos antes de um julgamento agendado para maio no processo da Epic aberto no ano passado.
Microsoft, Spotify e Match Group também criticam as taxas e regras da loja de aplicativos da Apple.