Chevron acusa Equador de fraude perante corte dos EUA
Chevron denuncia Equador por uso de meios fraudulentos para ganhar em uma corte do país sul-americano um julgamento por danos ambientais contra a empresa
Da Redação
Publicado em 27 de novembro de 2013 às 07h09.
A companhia petroleira americana Chevron denunciou nesta terça-feira (26) que o Equador usou meios fraudulentos para ganhar em uma corte do país sul-americano um julgamento por danos ambientais contra a empresa, nas alegações finais de um pleito analisado em um tribunal federal de Nova York.
"Foi um ardil tão audacioso, tão atrevido, que faria ruborizar um chefão da máfia", declarou Randy Mastro, advogado da Chevron na corte, onde a empresa alegou fraude e violações da lei americana contra organizações criminosas na gestão do caso no Equador.
"Mas a Chevron não se rendeu e por isso está aqui para conseguir justiça", prosseguiu Mastro.
A Chevron tenta judicialmente anular a sentença de uma corte equatoriana, que obrigou a empresa a pagar US$ 9,5 bilhões por danos ambientais na Amazônia equatoriana provocados quando a Texaco operou no país sul-americano, entre 1964 e 1990.
A Chevron nunca atuou diretamente no Equador, mas assumiu o pleito ao comprar a Texaco, em 2001.
A multa, fixada inicialmente em US$ 19 bilhões, foi reduzida pela Suprema Corte Nacional de Justiça do Equador em 12 de novembro.
A petroleira sustenta ter sido liberada de qualquer responsabilidade por um acordo firmado com as autoridades da época e acusa a estatal equatoriana Petroecuador de ter feito um mau trabalho de reparação ambiental.
Mastro assegurou nesta terça-feira que os advogados dos demandantes no Equador, liderados pelo advogado de Nova York Steven Donziger, conspiraram e usaram fraude e suborno para ganhar o processo contra a Texaco em 2011.
Ainda segundo o advogado da Chevron, Donziger e seus aliados foram os verdadeiros autores de um informe sobre o alcance dos danos ambientais que deveria ter sido feito pelo consultor independente Richard Cabrera, além de terem subornado juízes e inclusive redigido pareceres da sentença contra a Texaco.
Além do processo em Nova York, a Chevron apresentou outro em Haia, Holanda, para tornar sem efeito o julgamento no Equador.
Dezenas de milhares de indígenas e camponeses da Amazônia acusam a Texaco de ter lançado dejetos tóxicos nos rios da região, causando doenças e danos ambientais.
Seus advogados qualificaram o processo nova-iorquino de uma tentativa de ganhar tempo judicialmente de parte da Chevron e evadir o pagamento pelos danos ambientais.
Também criticaram o juiz americano por ter aceitado o caso, considerando ser um excesso da autoridade americana sobre cortes estrangeiras.
O caso pode ter implicações no Brasil e no Canadá, onde os afetados entraram com ações para embargar os bens da petroleira.
Na semana passada, o presidente equatoriano, Rafael Correa, prometeu renunciar caso a Chevron consiga provar que o governo interferiu no julgamento que a petroleira perdeu no país.