Caso antitruste é viagem aos tempos de glória do iPod

Oakland - Em 2005, Maria Carey estava em primeiro lugar nas paradas de sucesso, “Grey’s Anatomy” era um dos seriados mais quentes da TV e Steve Jobs, junto com o iPod, da Apple Inc., era rei.

Para estragar a brilhante perspectiva para a Apple e para Jobs, naquele mesmo ano uma ação judicial coletiva alegava que a empresa tentava manter um monopólio sobre as músicas on-line porque obrigava os usuários do iPod a comprar músicas exclusivamente da loja iTunes.

Depois de uma briga de quase uma década na justiça federal dos EUA, os advogados dos consumidores vão pedir hoje a um júri em Oakland, Califórnia, que considerem que a Apple é culpada de violação das leis antitruste por atar os consumidores ao iTunes e que deve pagar mais de US$ 1 bilhão em danos.

O papel de Jobs na estratégia da empresa será colocado à prova quando exibirem e-mails dele e o depoimento filmado seis meses antes de sua morte em 2011.

O julgamento promete uma viagem ao passado, quando o iPod ainda era uma novidade e dominava a música digital. “Hollaback Girl”, de Gwen Stefani, e “Boulevard of Broken Dreams”, do Green Day, eram sucessos, e a Apple vendeu mais de 22 milhões de unidades do iPod em 2005.

Um ano antes, a Apple tinha acusado a RealNetworks Inc. de usar “a tática e a ética de um hacker” com um programa que possibilitava que os usuários comprassem músicas, contornando o software de direitos autorais da Apple, e escutassem no iPod.

Software iTunes

Os advogados que representam 8 milhões de consumidores que compraram iPod entre 2006 e 2009 e 500 varejistas alegam que a Apple modificou o software iTunes para que as músicas baixadas com o software da RealNetworks não pudessem ser reproduzidas. Atar os proprietários do iPod ao iTunes asfixiou a concorrência entre os serviços de download e possibilitou que a Apple cobrasse mais pelos aparelhos, alegam.

Como resultado, foi cobrado em excesso 7,5 por cento pelo iPod vendido aos clientes das lojas e 2,3 por cento pelo iPod vendido aos revendedores, com danos totais de quase US$ 352 milhões, disse a advogada querelante Bonny Sweeney nos expedientes jurídicos. Conforme as leis federais antitruste, os danos podem ser triplicados caso a Apple perca.

A Apple disse que essa teoria é “implausível” e afirmou em um expediente jurídico que a RealNetworks, que não é uma das partes envolvidas no caso, não tinha muita relevância e que não há provas de que os consumidores tenham sido encurralados na compra do iPod.

As modificações de software ofereceram segurança e reparos anti-hacking e, embora talvez tenham desabilitado programas como o software Harmony, fabricado pela RealNetworks, elas eram justificadas e legais porque aprimoravam o iPod, disse a Apple nos expedientes.

Entre as testemunhas que podem ser solicitadas pelos advogados da Apple e dos consumidores estão Eddy Cue, diretor de serviços de internet da empresa, que administra a loja iTunes; Jeff Robbin, que ajudou a criar o iPod; e Philip Schiller, vice-presidente sênior de marketing internacional da Apple, de acordo com um expediente.

Caráter de Jobs

E-mails trocados entre esses executivos e Jobs poderão ser apresentados durante o julgamento, de acordo com uma lista de provas.

A conduta de Jobs tem sido reiteradamente questionada em casos antitruste contra a companhia desde que ele morreu. Os oponentes tentam mostrar que ele se comportava como se estivesse acima da lei e que se envolvia em atividades que prejudicavam a concorrência.

No caso do iPod, a Apple tentou conseguir uma decisão que impedisse o uso de provas relativas ao caráter de Jobs durante o julgamento, alegando que o objetivo dos querelantes era “inflamar e confundir o júri”. Os advogados dos consumidores queriam que os membros do júri conhecessem as provas concludentes contra Jobs que surgiram em casos anteriores, em Nova York e San Jose e disseram que a Apple estava tentando interferir na apresentação do caso.

A juíza distrital dos EUA, Yvonne Gonzalez Rogers, propôs um meio-termo. Ela proibiu que os consumidores apresentassem provas de outros casos – a menos que a Apple tentasse representar Jobs como um “visionário” –. Ela advertiu os advogados da Apple de que a trégua estava nas mãos deles.

"Se você colocar o caráter em questão, então não há limite", disse Rogers em uma audiência em outubro. "Os visionários podem ser bons e maus. Existem visionários de todos os tipos".