Austrália responsabiliza Google por propaganda enganosa

Camberra - O Google teve uma conduta enganosa ao permitir que anúncios igualmente enganosos fossem veiculados com resultados de busca, concluiu um tribunal australiano na terça-feira.

A Commissão Australiana de Concorrência e Consumo (ACCC, em inglês) afirmou que a decisão significava que não apenas o Google mas outros serviços de buscas agora seriam considerados responsáveis por "anúncios enganosos vinculados a resultados de buscas".

O Google havia recebido decisão favorável sobre a questão anteriormente, mas o tribunal federal australiano reverteu a decisão, na terça-feira, depois de recurso da ACCC.

O tribunal afirmou que entre março de 2006 e julho de 2007 o Google veiculou resultados de buscas para termos relacionados à Honda Australia acompanhados por publicidade de um concorrente da montadora, o serviço de vendas CarSales. O tribunal afirmou que a publicidade veiculada dava a entender que existia uma conexão entre o CarSales e a Honda Australia.

O tribunal afirmou que o Google deve ser considerado responsável pelos resultados de buscas e que, ao publicar os anúncios pagos, havia tido "conduta enganosa e dúbia".

"É a tecnologia do Google que cria aquilo que é veiculado", afirmaram os juízes, que examinaram quatro casos de publicidade enganosa vinculada a buscas.

O tribunal ordenou que o Google crie um programa de fiscalização que garanta que a publicidade vinculada a resultado de buscas não iluda os consumidores, e ordenou que a empresa pague as custas do processo, que estava correndo desde 2007.

O Google alegou que não era responsável pela publicidade enganosa vinculada a resultados de busca, porque estava claro que servia apenas como canal para o anunciante.

O Google não respondeu a um pedido de comentário da Reuters, mas a mídia australiana reportou que a empresa estava surpresa com a decisão e estudaria o que fazer.

A ACCC disse que a decisão era importante e se aplicava a todos os serviços de busca.

"Ela deixou claro que o Google e os demais provedores de buscas com tecnologia semelhante são diretamente responsáveis por publicidade enganosa vinculada a buscas", afirmou o presidente da ACCC, Rod Sims, em comunicado.