Apple enfrenta ação judicial de US$ 1 bi no Reino Unido

A gigante tecnológica americana Apple enfrenta uma ação judicial de 785 milhões de libras (US$ 1,012 bilhão, R$ 4,75 bilhões) apresentada nesta terça-feira, 25, no Reino Unido por abuso de posição dominante nas tarifas cobradas aos desenvolvedores que utilizam sua plataforma de aplicativos.

Sean Ennis, um professor de política de competição da Universidade de East Anglia (leste), iniciou "uma ação em nome de mais de 1.500 desenvolvedores britânicos no Tribunal de Apelação da Competição", anunciou o acadêmico em um comunicado.

Comissão nas vendas

Segundo ele, a "comissão" de 30% cobrada nas vendas na App Store do grupo é uma "taxa anticompetitiva na indústria tecnológica britânica", pela qual os demandantes têm direito a uma compensação de até 785 milhões de libras.

A gigante californiana frequentemente recebe críticas de autoridades antitruste em vários países, principalmente em função dessa comissão de até 30% em todas as compras feitas através da App Store, plataforma essencial para os criadores de aplicativos.

O regulador britânico de competição abriu uma investigação em 2021 sobre as práticas do grupo nesse sentido.

A Apple destaca que os desenvolvedores de aplicativos podem oferecer seus produtos aos usuários através de qualquer navegador da internet, sem a necessidade de passar por sua plataforma.

A Apple também afirma que a maioria dos desenvolvedores não paga comissão à empresa e que a maioria dos aplicativos está sujeita a uma taxa de 15% devido às exceções concedidas para pequenas empresas.

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