Apple e Nokia selam a paz em disputa de patentes

São Paulo -- Apple e Nokia chegaram a um acordo no que diz respeito à guerra judicial que travavam em torno de patentes tecnológicas. Segundo comunicado enviado pela Nokia nesta terça-feira, 14, o acordo consiste no pagamento por parte da Apple de um taxa à vista e outras ao longo do tempo pelo licenciamento para uso de determinadas patentes da fabricante finlandesa.

Não foram divulgados os valores e nem a lista exata de patentes. É sabido, porém, que a Nokia questionava a Apple pelo uso indevido de mais de 30 patentes de tecnologias de telefonia celular relacionadas a temas como: interface com o usuário; app stores embarcadas nos aparelhos; funções para recepção e envio de mensagens; estrutura de antenas, redução de ruído em chamadas; iluminação da tela; acesso a cartões de memória; integração de múltiplos rádios; câmera digital; gerenciamento de gasto de energia; e tela sensível ao toque.

A maioria das ações judiciais da Nokia foram movidas nos EUA, na Comissão de Comércio Internacional (ITC, na sigla em inglês), agência federal responsável por investigar questões de comércio naquele país. Pelo acordo firmado, os processos movidos por ambos os lados na ITC serão retirados. Não foi feita, contudo, nenhuma menção aos processos movidos em cortes europeias, onde a Nokia também processa a Apple por quebra de patentes.

A companhia finlandesa calcula ter investido, até hoje, cerca de 43 bilhões de euros em pesquisa e desenvolvimento que resultaram em aproximadamente 10 mil famílias de patentes. Em 2008, a Nokia fechou um acordo similar com a Qualcomm, encerrando anos de disputa judicial relativa a patentes de diversas tecnologias de telefonia celular, do GSM ao LTE.