Anatel publica simplificação de outorgas

Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (8) no Diário Oficial da União o Procedimento Simplificado de Outorga, que vai permitir que as empresas obtenham uma única autorização para a exploração de serviços de banda larga fixa, telefonia fixa e TV por assinatura. Segundo a agência, com o procedimento simplificado, milhares de prestadores poderão praticar ofertas triple play, agregando mais facilidades e valor ao negócio.

Será cobrado um valor único para a outorga dos três serviços, que será R$ 9 mil. Atualmente, quem quiser obter as autorizações separadamente paga cerca de R$ 27 mil, segundo a Anatel. Para aqueles que optarem pela oferta exclusiva de banda larga fixa, o preço público cai de R$ 9 mil para R$ 400,00. Ficará a critério da prestadora solicitar autorização para prestar dois ou três serviços previstos no procedimento.