O presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, afirmou hoje que o prejuízo das telefônicas locais com o acesso gratuito à Internet deve chegar a 1 bilhão de reais em 2003. "Não existe almoço grátis", disse Schymura. "Alguém sempre paga a conta."

O impacto do acesso gratuito no mercado, afirmou Schymura no simpósio sobre lei e Internet organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio, é hoje uma das principais preocupações regulatórias da agência. Embora não seja papel da Anatel regular a Internet, ela regula o principal insumo da rede, que são as telecomunicações, afirmou Schymura. Os prejuízos com o acesso grátis ocorrem por causa da taxa de interconexão, o valor que uma operadora paga à outra para que suas chamadas sejam completadas.

Schymura citou o exemplo de um assinante da Telefônica, em São Paulo, que acessa o provedor gratuito iG. Como a rede do iG pertence à Telemar, a Telefônica tem de repassar à outra operador cerca de cinco centavos por minuto de conexão. Num domingo, ou em algum outro horário em que o assinante paga pulso único pela ligação, a Telefônica recebe apenas sete centavos do usuário por toda a conexão. Daí o desequilíbrio. A idéia da Anatel é criar um número acessível de todo o país para cada provedor de acesso e, com isso, separa explicitamente para o usuário, quanto da conta é paga ao provedor e quanto à operadora telefônica.

Se as operadoras oferecerem pacotes de valor fixo para acesso à Internet, ficaria resolvido de quebra um outro problema: apenas 6% dos municípios brasileiros (correspondetes a 58% da população) têm acesso local à rede. Pelo novo sistema, os habitantes dessas cidades não precisariam fazer uma chamada de longa distância pra se conectar. Schymura não informou, porém, como funcionaria a tarifa de interconexão nesse caso. É uma pergunta que já está no ar há um bom tempo.